DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, da servidora relacionada abaixo:

MARCIA DA SILVA MORAES , matrícula nº 141000-8B, lotada na EE DJALMA BATISTA, atuou em 10h no turno noturno, a contar de 01 / 05 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SUELI CORREIA DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº202.185-4G, a contar de 17.11.2025.

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270874

Protocolo 270886

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

EVANDRO NOGUEIRA GAMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº208.703-0D, a contar de 02.02.2026.

ALESSON LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº256.108-5B, a contar de 01.04.2026.

MILENO TAVARES REIS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 272.381-6 A, a contar de 01.04.2026.

Portaria GSE Nº 320 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/04/2024, que retificou a Portaria GSE Nº 239 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente à servidora abaixo: ENVIRA

OCICLEY FERNANDES DE LIMA , matrícula nº 230017-6C, lotada na EE CHAGAS MATTOS, atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 17 / 04 / 2026 .

OCICLEY FERNANDES DE LIMA , matrícula nº 230017-6C, lotada na EE CHAGAS MATTOS, atuou em 20h, no turno noturno, a contar de 17 / 04 / 2026 .

Manaus, 07 de maio de 2026.

Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270887

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270882

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

AURINEIDE DA SILVA SOARES , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 011.439-1A, com datas retroativas aos períodos de: 20/03/1999 a 30/09/2000.

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 033/2026-GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Pedagogo(a) , que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 219 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026, na parte referente aos servidores abaixo: COARI

AMILSON DE CASTRO TORRES , matrícula nº 239761-7A, lotado na EE THOME RAPOSO, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 06 / 04 / 2026 .

NYLCYANE ANTUNES DA SILVA , matrícula nº 240762-0A, lotada na EE JOSE MOTA, que atuou em 20h, no turno noturno, a contar de 30 / 0 4 / 2026 .

Manaus, 07 de maio de 2026.

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270888

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Portaria GSE Nº 252 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/04/2025, na parte referente à servidora abaixo:

MARCIA DA SILVA MORAES , matrícula nº 141000-8B, lotada na EE DJALMA BATISTA, atuou em 20h no turno vespertino, a contar de 01 / 05 / 2026 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário(a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente às servidoras abaixo:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 219933-5A, lotado(a) na EE GENERAL SAMPAIO, no turno vespertino, a contar de 07 / 04 / 2026 .

MIRTA MARCIA FERMIN DE SOUZA , matrícula nº 162318-4A, lotado(a) na EE ITACYARA NOGUEIRA, no turno vespertino, a contar de 07 / 04 / 2026 . Portaria GSE Nº 945 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/10/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO