DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026 3

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES , Manaus, 12 de maio de 2026.

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.014192/2026-04 ; 01.01.017101.013123/2026-75 ;

de Serviços Gerais, 242.871-7 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 02 - ANDRE BEZERRA NUNES , Vigia, 241.031-1 A, 2017 a 2022, 03/11/2026 a 31/01/2027, Caic Doutor Edson Melo; 03 - ANDREA NASCIMENTO SAMPAIO , Técnico de Enfermagem, 238.307-1 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Alvorada; 04 - CHRISTINA AMARAL COSTA , Técnico de Enfermagem, 238.220-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Santo Antônio do Iça; 05 - CLEIDE GOMES RABELO , Técnico de Enfermagem, 202.728-3 A, 2019 a 2024, 20/07/2026 a 17/10/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - DANIELLE FONSECA REIS , Fisioterapeuta, 236.088-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2026 a 28/02/2027, Maternidade Ana Braga; 07 - DARCLE FATIMA REIS QUEIROZ DO NASCIMENTO , Assistente Social, 003.433-9 D, 2021 a 2026, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Alvorada; 08 - FRANCISCA LEMOS PEREIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.324-0 B, 2013 a 2018, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 09 - MARIA DA GLORIA ROCHA DE MENDONCA , Técnico de Patologia Clínica, 154.127-7 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Alvorada; 10 - MILCILENE LAVOR DA CRUZ RODRIGUES , Agente Administrativo, 235.877-8 A, 2016 a 2021, 06/07/2026 a 03/10/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 27 de Abril de 2026.

01.01.017101.013249/2026-40 ; 01.01.017101.016639/2026-71 ;

01.01.017101.013856/2026-00 ; 01.01.017101.015100/2026-03 ; 01.01.017101.013743/2026-04 ; 01.01.017101.014904/2026-87 ; 01.01.017307.000831/2025-59 ; 01.01.017101.002310/2026-23 ; 01.01.017101.026468/2025-08/SES-AM.

RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ERIVALDO SILVA SOARES , Auxiliar de Serv Gerais, 114.735-8 A, SPA Zona Sul, 13/03/1987; 2 - LICIA MARA FERREIRA DA SILVA , Assistente Social, 100.739-4 B, Cent de Saude C Nova, 07/01/1988; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DAVID PEREIRA BARBOSA , Motorista, 159.776-0 A, Melhor em Casa de 05/05/2000 a 28/02/2001; 2 - HERCULES FERREIRA DA SILVA , Médico, 154.668-6 A, Unidade Mista de Parintins de 01/12/1997 a 28/02/2001; 3 - HERCULES FERREIRA DA SILVA , Médico, 154.668-6 B, Unidade Mista de Parintins de 01/12/1997 a 28/02/2001; 4 - IZAUTONIO DA SILVA MACHADO , Cirurgiao Dentista, 020.192-8 B, Unidade Misto Manacapuru de 24/11/1993 a 28/02/2001; 5 - MARIA ALDENORA SILVA COSTA , Técnico de Saúde, 140.132-7 A, Unidade Mista de Novo Airão de 13/11/1992 a 28/02/2001; 6 - MARIA CRISTINA DE SOUZA , Cozinheiro, 152.121-7 A, Unidade Misto do Itamarati de 03/11/1994 a 28/02/2001; 7 - PORTHOS DA COSTA CASTELLO BRANCO , Técnico de Enfermagem, 161.741-9 A, Pronto Socorro 28 de Agosto de 18/12/2000 a 28/02/2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR PORTARIA Nº 167/2026 - DGTES/SES - AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de março de 2026, a Data da servidora NATHALIA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, na forma abaixo: ONDE SE LÊ 31/08/2025, LEIA - SE 04/09/2025; 2 - RETIFICAR PORTARIA Nº 167/2026 - DGTES/SES - AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de março de 2026, a Data da servidora NETE RIBEIRO DA SILVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 04/11/2025, LEIA - SE 05/11/2025; IV - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - EVERTON NOGUEIRA NEVES , Auxiliar De Enfermagem, 179.902-9 A, U.M.S.S.do Uatuma, a contar de 01/12/2012. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 08 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017104.000095/2026-04 ; 01.01.017119.000020/2026-56 ; 01.01.017101.012434/2026-17 ; 01.01.017101.012250/2026-57 ; 01.01.017101.012436/2026-06 ; 01.01.017121.000081/2026-74 ; 01.01.017104.000097/2026-95 ; 01.01.017104.000100/2026-70 ; 01.01.017101.013262/2026-07 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREZA JULIANA DE LIMA SANTOS , Nutricionista, 239.056-6 B, 2019 a 2024, 30/06/2026 a 27/09/2026, Policlínica Codajás; 02 - AUXILIADORA ALVES AMARAL , Auxiliar de Serviços Gerais, 005.178-0 C, 2012 a 2017, 01/12/2026 a 28/02/2027, Policlínica João dos Santos Braga; 03 - GIGLIOLA ANGELA FERREIRA THOMPSON SIMOES , Agente Administrativo, 105.933-5 B, 2012 a 2022, 03/08/2026 a 29/01/2027, Complexo Regulador do Amazonas; 04 - JOSE ALVES DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 242.910-1 A, 2017 a 2022, 04/05/2026 a 01/08/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 05 - KELENA RODRIGUES SEIXAS NUNES , Médico Graduado, 189.345-9 A, 2015 a 2020, 03/11/2026 a 31/01/2027, Complexo Regulador do Amazonas; 06 - LARISSA IPUCHIMA DA SILVA , Agente Administrativo, 242.840-7 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - ODICEIO JEFERSON DOS SANTOS SILVA , Técnico de Enfermagem, 173.429-6 C, 2014 a 2019, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Codajás; 08 - SILVANA MACHADO LEAO , Enfermeiro, 239.900-8 A, 2016 a 2021, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Codajás; 09 - TASSIA NEIX BARBOSA , Enfermeiro, 245.088-7 A, 2018 a 2023, 06/04/2026 a 04/07/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 10 - VERILSON RODRIGUES MESQUITA , Artífice, 226.122-7 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Manacapuru. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo<#E.G.B#270905#3#274420/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.006059/2026-76 ; 01.01.017101.006820/2026-70 ; 01.01.017128.000217/2026-86 ; 01.01.017101.008756/2026-61 ; 01.01.017103.000382/2026-16 ; 01.01.017116.000143/2026-17 ; 01.01.017128.000210/2026-64 ; 01.01.017101.007696/2026-60 ; 01.01.017128.000218/2026-20 ; 01.01.017101.010811/2026-83/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA ANTONIA DA COSTA PEREIRA , Auxiliar

Manaus, 29 de Abril de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 270975

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 060 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO