DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026
| CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| LOTE 9- CALHA DO BAIXO AMAZONAS- MUNICÍPIO: PARINTINS |
| ORDEM | LOC | LOTE 9- CALH AL: CE MEDIADO POR TECNO DE PAR |
CLASSIF A DO BAIXO AMA INTINS / EM PEDR |
ICAÇÃO ZONAS- MUNICÍPIO: PARINTINS O REIS FERREIRA / PARANÁ DO E |
SPÍRITO SANTO DO MEIO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DE CLAS- SIFICA- ÇÃO |
MUNICIPIO DE ORIGEM |
NOME | CNPJ | CRITÉRIO | ITENS CLASSIFICA- DOS/DESCLASSIFICADOS |
VALOR GLO- BAL |
1º |
Parintins | ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PES- CADORES (A)S, AQUICULTO- RES(A)S E TRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOL- PESCA |
15.016.986/0001- 65 |
ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) | CLASSIFICADA para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39,40,41e42. |
R$ 4.054,02 |
| 2º | Parintins | COLONIA DE PESCADORES Z 17 DE PARINTINS - CPZ 17 |
01.570.392/0001- 97 |
ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) | SEM SALDO DOS GÊNE- ROS OFERTADOS PARA CONTRATAÇÃO. |
- |
| 3º | Parintins | INSTITUTO SOLIDÁRIO COLONIA DE PESCADORES DE PARINTINS - ISCOLPESCA |
11.865.908/0001- 84 |
ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) | SEM SALDO DOS GÊNE- ROS OFERTADOS PARA CONTRATAÇÃO. |
- |
| 4º | Parintins | LUCAS GOMES BARBOSA | 805..-00 | ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) | SEM SALDO DOS GÊNE- ROS OFERTADOS PARA CONTRATAÇÃO. |
- |
| 5º | Parintins | RYAN CARLOS COSTA OLIVEIRA | 879..-34 | ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) | SEM SALDO DOS GÊNE- ROS OFERTADOS PARA |
- |
| #E.G.B#270974#28274489/> | CONTRATAÇÃO. |
Protocolo 270974 | ||||
| 08 1º SGT QPPPM |
ELIZEU DE SOUZA CO | STA | ||||
| Sec | retaria | de Estado de Segu | rança | 09 3º SGT QPBM |
WILLIAN JONATHA DO NASCIMENTO SOUZA |
|
| Pública - SSP | 10 3º SGT QCPBM |
VITÓRIA DE CÁSSIA D VERAS |
OS SANTOS | |||
| <#E.G.B#270914#28#274429> | ERRATA DE PORTARIA | 11 3º SGT QCPBM |
MARCILA PATRÍCIA PE SOARES DÁVILA |
REIRA | ||
| 1. Errata d do Estado, |
a PORTARIA Edição nº 35. |
Nº 037/2026-GS/SSP, publicada e 672, em 27/03/2026, Seção II, pág. |
m Diário Ofcial 7; |
12 COORDENADORA PEDAGÓGICA/ IESP |
RITA DE CÁSSIA DA SI CAMPELLO |
LVA |
| a)ONDE S | E LÊ: | 13 APOIO PEDAGÓGICO |
RAFAYANA COELHO D | E MATOS | ||
| ORDPOS | TO/GRAD | NOME | 14 ESTAGIÁRIA |
WALESKA DA SILVA M | EDEIROS |
1. Errata da PORTARIA Nº 037 / 2026 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.672, em 27/03/2026, Seção II, pág. 7; a) ONDE SE LÊ:
| ORD | POSTO/GRAD | NOME |
|---|---|---|
| 01 | CEL QOBM | CEL R/R ANDRÉ GOMES MATTOS RIBEIRO |
| 02 | 1º TEN QCOBM | MAJ PM WALLACE PEREIRA DE SOUZA |
| 03 | 2º TEN QCOBM | MAJ PM EVERTON BRITO DE SOUZA |
| 04 | 2º TEN QCOBM | MAJ PM THIAGO DANTAS PINTO |
| 05 | 2º TEN QCOBM | MAJ PM PAULO VICTOR ANDRADE SALES |
| 06 | 2º TEN QOABM | MAJ PM MARCOS PAULO MARTINS DE SOUZA |
| 07 | 2º TEN QOABM | MAJ PM ERNANI DE SOUZA MORAIS NETO |
| 08 | 1º SGT QPPPM | CAP PM CARLOS ALBERTO NUNES PRAIA |
| 09 | 3º SGT QPBM | TEN PM SHEILA KELLY SERRATE BARBOSA RAMOS |
| 10 | 3º SGT QCPBM | TEN PM ELISSANDRA SILVA DA CRUZ |
| 11 | 3º SGT QCPBM | TEN PM EDVALDO PEREIRA DE SOUZA |
| 12 | COORDENADORA PEDAGÓGICA |
SGT PM CÉLIO VANDERLEY ARAÚJO DOS SANTOS |
| 13 | APOIO PEDAGÓGICO | SGT PM ANTHONY COELHO DE ANDRADE |
| 14 | ESTAGIÁRIA | SGT PM AYRTON CESAR LIMA DE |
| OLIVEIRA | ||
| b)LEI | A-SE: | |
| ORD | POSTO/GRAD | NOME |
| 01 | CEL QOBM | JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO |
| 02 | 1º TEN QCOBM | MIRLENE DANTAS CALDAS (In memorian) |
| 03 | 2º TEN QCOBM | PAULA SUELLEN FROTA DE MELO MENDES |
| 04 | 2º TEN QCOBM | DAIZYENNE SANTOS DA SILVA |
| 05 | 2º TEN QCOBM | VIVIANE DOS SANTOS BENES |
| 06 | 2º TEN QOABM | RYAN JOHN OLIVEIRA SILVA |
| 07 | 2º TEN QOABM | WALDIRA MARINHO LIMA OLIVEIRA |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 05 de maio de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
Protocolo 270914
EXTRATOESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA : 16.04.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP - AM , e CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS MINAS GERAIS , tendo como líder a empresa, MOTOROLA SOLUTIONS LTDA e a MOTOROLA SOLUTIONS LTDA - FILIAL , CNPJ/MF: 10.652.730/0006-35; OBJETO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024-FESP, para prorrogação de vigência por 6 (seis) meses, bem como a alteração da Cláusula Terceira do referido contrato, visando à dilatação do prazo de finalização da entrega até o dia 16.10.2026; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 6 (seis) meses, de 16.04.2026 a 16.10.2026. DO FUNDAMENTO JURÍDICO art. 57, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 16 de abril de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 270897
PORTARIA Nº 019/2026-GSE/SSP-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de adequar os procedimentos desta Secretaria ao regime jurídico das parcerias estabelecido pela Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC; CONSIDERANDO a competência da administração pública para monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - OSC, visando o controle de resultados e a correta aplicação dos recursos públicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, IX, no art. 59 e no art. 66, parágrafo único, II, da Lei n.º 13.019/2014, que determinam a designação de uma Comissão de Monitoramento e Avaliação para homologar os relatórios técnicos das parcerias; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal n.º 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO ainda a Portaria nº 040/2025-GSE/SSP-AM, que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO