DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026

entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª/E, Matrícula nº. 157.977-0 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa-Financeira, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 270960

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO , ocupante do cargo de Assessor II, simb. AD-2, Matrícula n ° 266.920-0 B, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Convênio N. 019 / 2024 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 356.232-79 A, lotado(a) no setor do Departamento Administrativo-Financeiro, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n° 356.232-79 A, lotado(a) no setor do Departamento Administrativo-Financeiro, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 001 / 2026 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como GESTOR(A) TITULAR do Contrato supra, firmando entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) EDNA LINDOSO DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª - E, Matrícula n ° 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, como SUBSTITUTO(A) do(a) Gestor(a) acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 270962

Diretor Administrativo-Financeiro

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento Decreto nº 54.058, de 06 de maio de 2026, que instituiu Grupo de Trabalho Multidisciplinar no âmbito da JUCEA; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores: I- Simone da Costa Paulino Sarrazin - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; II- Rute Alves Ribeiro - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; III- Evaldo De Souza Alves- Membro Operacional Tipo I - Nível 13; IV- Alfredo Moreira de Almeida Filho - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; V- Samara Lopes Leal- Membro Operacional Tipo I - Nível 13; VI- Ernandes Herculano Saraiva - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; VII- Moises Amaral de Vasconcelos- Membro Operacional Tipo I - Nível 13; VIII- Alcinaria da Costa Araujo- Membro Operacional Tipo I - Nível 13; IX- Jacqueline Vitória Dos Santos Silva - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; X- Rodrigo da Silva de Oliveira Rebouças - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XI- Joysse Cristine Viana da Rocha - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XII- Raquel Paiva Do Nascimento - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XIII- Fernanda Alves dos Santos - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XIV- Lays Rocha Celestino- Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XV- Jose Felipe Coelho - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XVI- Kelci Freitas Do Nascimento - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XVII- Armando Jackson Cavalcante Xavier - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XVIII- Jessica Larissa Oliveira De Souza - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XIX- Railene Moriz Alvez - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XX- Jurema Iasmin Monteiro de Souza - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XXI- Jocelin Paola da Mota Correia - Membro Operacional Tipo III - Nível 14; XXII- Maísa Ribeiro da Silva - Membro Operacional Tipo III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de maio de 2026; CIENTIFIQUE-SE,

O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) torna público o resultado provisório no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Ambiental e de Assistente Ambiental, da carreira de Especialista em Meio Ambiente.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 1: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

10003996, Izabel Alinne Alves de Paula / 10023024, Junior Campelo da Silva / 10030359, Moyses Castro da Silva / 10005478, Paulo Gerri de Andrade.

1.1.2 CARGO 2: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS

10016315, Ana Paula Nunes da Silva / 10009514, Joao Carlos Rodrigues de Souza Junior / 10001334, Roberto Lopes Batista / 10032244, Sarah de Aguiar Maranhao.

1.1.3 CARGO 4: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA 10033018, Angelo de Siqueira Zerbini / 10015096, Antonia Oliveira da Silva / 10014816, Carine Maria Cola / 10015652, Francisca Jucara Cavalcante de Aragao / 10000424, Gabriella Souza de Almeida / 10023170, Gerlane Palheta da Silva / 10000165, Gisele Santos Souza / 10033209, Ila Morais de Brito Rocha / 10033229, Ingrid Candido de Oliveira Barbosa / 10007843, Marcos Antonio Repolho Ramos.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO