DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026 33

seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA , ocupante do cargo de Assessor I, simb. AD-1, Matrícula n° 276.213-7 B, lotada no Setor do Apoio ao Gabinete, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa-Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 005 / 2023 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como GESTOR(A) TITULAR do Contrato supra, firmando entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa MANAUS AMBIENTAL S / A. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAYSSA VICTORIA DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Diretoria Jurídica, como SUBSTITUTO(A) do(a) Gestor(a) acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei N. 8.666/1993. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MICHELLY FERREIRA DE ANDRADE , ocupante do cargo de Chefe de Departamento, Matrícula nº. 276.214-5 A, lotado(a) no setor do Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 001 / 2023 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 356.232-79 A, lotado(a) no setor do Departamento Administrativo-Financeiro, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 267.121-2 A, lotado(a) no Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 008 / 2022 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM . II - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa-Financeira, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

EVANDRO DE ANDRADE VALENTE , mat. nº 157.996-7 A, período de 09 / 6 a 05 / 12 / 25 (180 dias) , referente ao 2º Quinquênio de 01/09/1993 a 31/08/1998 e 4º Quinquênio de 01/09/2003 a 31/08/2008. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 12 de maio de 2026

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 270953

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO , ocupante do cargo de Assessor II, simb. AD-2, Matrícula n ° 266.920-0 B, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 004 / 2025 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como GESTOR(A) TITULAR do Contrato supra, firmando entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa MARQUES TECNOLOGIA LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) EDNA LINDOSO DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª - E, Matrícula n ° 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, como SUBSTITUTO(A) do(a) Gestor(a) acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 270954

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa-Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 001 / 2026 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando

Protocolo 270941

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO