DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 7 de maio de 2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura , autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Joabe Gabriel Moura da Costa . Cargo: Colaborador. Período: 25 a 29/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio institucional aos técnicos para pescadores do município de Presidente Figueiredo e entrega de Kits Atualiza Pescador. 2. Katrine Batista Ribeiro. Cargo: Colaboradora. Período: 01 a 02/06/2026. Destino: Parintins. Objetivo: Realizar visita técnica ao Sindicato dos Pescadores de Parintins, com objetivo de promover alinhamento institucional com a entidade local, discutir a implantação e avaliar a viabilidade da instalação de uma fábrica de gelo destinada ao atendimento de pescadores no município.

ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei N. 8.666/1993. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 356.232-79 A, lotado(a) no setor do Departamento Administrativo-Financeiro, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 013 / 2021 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa CLARO S / A . II - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª/E, Matrícula nº. 157.977-0 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : 5.º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2022. VIGÊNCIA : 18/05/2026 a 18/05/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZÔNIA S.A. OBJETO : Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, referente aos serviços eventuais de informática, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, localizado à Rua Cuiabá, nº 543 - Nossa Senhora das Graças. Valor Global : R$ 35.502,60 (trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Valor Mensal : R$ 2.958,55 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Nota de Empenho : 2026NE0000161, de 08/05/2026; Natureza de Despesa : 33904009; Programa de Trabalho : 23.122.0001.2643.000 e Fonte : 1501201000000000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Abel Gomes da Silva Neto e Salim Silva David - Representantes Legais da PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZÔNIA S.A. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei N. 8.666/1993. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAYSSA VICTORIA DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Diretoria Jurídica, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 005/2021, ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 356.232-79 A, lotado(a) no setor do Departamento Administrativo-Financeiro, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a),

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei N. 8.666/1993. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAYSSA VICTORIA DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Diretoria Jurídica, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 006 / 2022 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S / A. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª/E, Matrícula nº. 157.977-0 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 267.121-2 A, lotado(a) no Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 009 / 2022 , ou até que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO