DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026 31

MEMO Nº 026/2026-DIP - SGC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR RODRIGO CORADINI DE MORAIS , EPC, Mat.nº.272444-8A, da FG de Chefia de Cartório , FG - 3 , da DIP/São Gabriel da Cachoeira a contar de 01/05/2026 ; II - DESIGNAR PAULO RICARDO SOUSA DE OLIVEIRA , EPC, Mat.nº.276480-6A, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da DIP/São Gabriel da Cachoeira a contar de 01/05/2026. Manaus,29/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

servidor ROGEVAN SOARES DA SILVA , IPC, Mat.nº.171.173-3A, na OS nº 019/2026-GDG/PC, a contar desta data.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270899

Proc. 01.01.022102.009454/2026-30.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO WILTON QUEIROZ ARAUJO JUNIOR , IPC, Mat.nº.211.362-7A, da 33ªDIP/Manaquiri para 38ªDIP/Itapiranga, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 04/05/2026. Manaus, 29/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270884

Memorando nº Nº 339 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ANTONIO LARA MARIALVA M R JUNIOR, DPC, Mat. 210969-7 A, SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, Mat. 155424-7 B, GILZENEYDA MATIAS SOLART, EPC, Mat. 211508-5 A, com retorno no dia 14.04.2026 (Barcelos / Manaus) , ALDINEY DE BRITO NOGUEIRA, DPC, Mat. 228218-6 A, IEDA DA COSTA MONTEIRO, EPC, Mat. 143912-0 C, DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat. 211046-6 A, com partida no dia 15.04.2026 (Manaus / Barcelos) , ambos via fluvial. Manaus, 11.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270885

MEMO Nº 023/2026-DIP Eirunepé/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR GUILHERME SIFFONI PIZZO , EPC, Mat.nº.276565-9A, para FG de Chefia de Cartório , FG-3, da DIP/Eirunepé a contar de 01/04/2026. Manaus,29/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Requerimento s/nº, datada de 29 de abril de 2026, contida no SIGED MEMO Nº 126/2026-POLITUR/PMAM, do CB QPPM ALISSON FRANCKIN GOMES NORONHA (21030), qual solicita a sua agregação em razão de frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Escrivão de Polícia Federal, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, com início previsto para o dia 16 de maio de 2026, regido pelo Edital nº 33-PF-POLICIAL, de 28 de abril de 2026, bem como opta pela remuneração da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Considerando o Parecer nº 27/17-PPM/PGE da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, que esclarece a possibilidade de agregação de Policial Militar para frequentar curso de formação, fora do âmbito da PMAM, devendo o interessado optar por uma das remunerações a que faz jus, visto que tal entendimento encontra-se sedimentado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, podendo ser aplicado aos Militares Estaduais do Amazonas. R E S O L V E : 1. AGREGAR , de acordo com o art. 75, da Lei 1.154 de 9 de dezembro de 1975, o CB QPPM ALISSON FRANCKIN GOMES NORONHA (21030) , Matrícula nº 217.773 - 0 A , a contar de 16 de maio de 2026, fins frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Escrivão de Polícia Federal, permanecendo nessa condição até o término do curso; 2. FICA ADIDO , a contar de 16 de maio de 2026, à POLITUR , o CB QPPM ALISSON FRANCKIN GOMES NORONHA (21030) , Matrícula nº 217.773 - 0 A , de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o Art. 5º, § 2º, alínea “d” e Art. 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979. Em consequência: 1. Ocorrendo a nomeação no cargo pretendido, o militar em lide deverá encaminhar cópia de sua nomeação para a DPA, objetivando o imediato e obrigatório licenciamento das fileiras da Polícia Militar do Amazonas, após ter sido considerado apto pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde; 2. A DPA/Pagadoria para providências quanto a remuneração do interessado. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 04 de maio de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 270978

Protocolo 270890

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor CHARLES MELO RUFINO , IPC , Mat. nº 169.612-2B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §5º, III da Lei nº 3.278/2008, c/c Portaria Normativa nº 020/2020/GDG/PCAM, fixada em 23 (vinte e três) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 4.612/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 74.24.08.03.8022/24, SIGED nº 01.01.022101.009617/2026-95. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 060 / 2026 - APOIOGAB / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROGEVAN SOARES DA SILVA , IPC, Mat.nº.171.173-3A, da 64ªDIP/Tapauá para 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar desta data. II - Tornar sem efeito a designação do

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 027138050.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EDNALDO LUCAS DE SOUZA SILVA , 270.091-3 A, com efeitos financeiros a contar de 20/5/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 270976

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO