DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2026-2 ; oriunda do PE 072 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000264/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 5 no valor total de R$ 99.181,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0164/2026-5 ; oriunda do PE 099 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000455/2026); OBJETO: Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 189.010,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0170/2026-5 ; oriunda do PE 126 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000975/2026); OBJETO: MATERIAIS LABORATORIAIS E QUÍMICOS; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 16.425,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0181/2026-2 ; oriunda do PE 008 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.006996/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 14.130,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 270943

Protocolo 270930

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0173/2026-5 ; oriunda do PE 032 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000015/2026); OBJETO: Aq. de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 15.470,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0174/2026- (6,7,8,9,10) ; oriunda do PE 079 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000359/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ABBVIE FARMACEUTICA LTDA FILIAL 04, item(ns) 13 no valor total de R$ 91.989,00; CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 10 no valor total de R$ 347.054,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 3,7 no valor total de R$ 299.239,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 271.752,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 11 no valor total de R$ 6.670,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0175/2026-2 ; oriunda do PE 090 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000323/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2,7 no valor total de R$ 182.510,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

MEMORANDO Nº 033 / 2026 - 16º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR SILVIA DE OLIVEIRA FERREIRA, IPC, Mat. 182188-1 B, do recebimento da FG-3 (Ger. de Atend./16º DIP), bem como DESIGNAR ELIETE DA SILVA RIBEIRO , IPC, Mat. 146031-5 B, para recebimento da referida função, a contar de 22.04.2026. Manaus, 08.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270862

SIGED nº 01.01.022102.006301 / 2026 - 31 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. HUGO LEONARDO GUIMARAES MATHEUS, DPC, Mat. n ° 276572 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 04.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270875

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora DULCE MOEMIA MONTEFUSCO , Investigadora de Polícia Civil de 3ª Classe , matrícula nº 211.454 - 2A , em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, § 4º, inciso VIII, da Lei nº 3.278/2008 fixada em 16 (dezesseis) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 4.617/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com o SAD nº 20.25.08.03.5149/25, SIGED nº 01.01.022101.008895/2026-25. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05/05/2026.

Manaus, 11 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270880

Protocolo 270936

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO