DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os autuados listados da ANULAÇÃO da decisão abaixo mencionada, por se tratar de erro material sanável.

01.01.030201.013844 / 2023 - 72 - JOSE RAIMUNDO SILVA DE CASTRO; AIN 596/2022-GEFA; DECISÃO: 298/2026. ANULO a DECISÃO/IPAAM/P/ Nº 744/2023 Publicada no DOE às fls. 38.

01.01.030201.008658 / 2025 - 83 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLIMÕES; AIN 714/21-GEFA; DECISÃO: 292/2026. ANULO a DECISÃO/ IPAAM/P/Nº 817/2025 Publicada no DOE às fls. 15.

01.01.030201.003829 / 2024 - 05 - P.T.A DE CARVALHO NETO; AIN 112/2023-GEFA; DECISÃO: 336/2026. ANULO o PARECER/IPAAM/DJ/ PMA N° 1066/2025 e a DECISÃO/IPAAM/P/Nº 1127/2025 Publicada no DOE às fls. 17.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor - Presidente, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.030201.013424/2025-58 - IPAAM, referente ao Pregão Eletrônico nº 843/25 - CSC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, referente à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial (áreas internas e externas, incluindo jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene, bem como Copeiro (a) e Garçom, para atender as necessidades do IPAAM; e CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Ofício nº 540 / 2026 - GP / CSC , e na Ata Complementar da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 843/25 - CSC ;

II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa - DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , no valor total estimado de R$ 1.228.868,40 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e

oito reais e quarenta centavos). Publique-se. Manaus, 11 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

EXTRATO Nº 125/2026-IPAAM ; ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N ° 001/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS x MUNICÍPIO DE MANAUS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS ; OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a prorrogação da disposição do servidor ANTÔNIO ADEMIR STROSKI , ocupante do cargo de Analista Ambiental, matrícula nº 102.019-6C, integrante do quadro de pessoal do IPAAM, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Executivo de Projetos, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Manaus, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2025, com manutenção do mesmo na folha de pagamento do IPAAM, mediante ressarcimento pela Prefeitura de Manaus. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; PROCESSO N.º 01.01.011101.006722 / 2025 - 75 - CASA CIVIL . Publique-se. Manaus, 11 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Publicada no DOE, Edição nº 35.575 de 29 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. Portaria nº 565 / 2025 - GDP / IDAM - Onde se Lê: Aplicação: 30 (trinta) dias. Leia-se: Aplicação: 55 (cinquenta e cinco) dias. Publicada no DOE, Edição nº 35.597 de 02 de dezembro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. Portaria nº 743/2025-GDP/IDAM -

Onde se Lê: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Leia-se: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Publicada no DOE, Edição nº 35.575 de 29 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. Portaria nº 560 / 2025 - GDP / IDAM - Onde se Lê: Aplicação: 30 (trinta) dias. Leia-se: Aplicação: 56 (cinquenta e seis) dias. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº038 / 2026 - GDP / IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:

1. MARIA JOSE MENDONCA DE OLIVEIRA ; ENG-III ; Tefé/Mao/Tefé; 06 a 09/05/2026; Participar da Oficina PSA pirarucu.; Proc. nº 007561/2026-00. 2. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ; Colab ; Mao/ Iranduba/Mao; 27 a 28/05/2026; Realizar visitas a produtores visando a obtenção de mudas; Proc. nº 007573/2026-34. 3. PEDRO JOSE DE FARIAS SOUZA NETO ; Colab ; Mao/Rio Preto da Eva/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao; 01 a 06/06/2026; Realizar sensibilização para o processo de ordenamento aquícola; Proc. nº 007394/2026-05. 4. AIRTON JOSE SCHNEIDER ; Eng. Agrônomo ; Mao/Codajás/Mao; 11 a 15/05/2026; Efetuar os procedimentos de visita e assessoria técnica; Proc. nº 007405/2026-49. 5. DAVID LAGO DOS SANTOS ; Med. Veterinário ; Mao/São Seb. Uatumã/ Mao; 08 a 13/06/2026; Ministrar o curso de boas práticas da avicultura; Proc. nº 007506/2026-10. 6. LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA ; Téc. Agropec. ; Mao/São Seb. Uatumã/Mao; 08 a 13/06/2026; Ministrar o curso de boas práticas da avicultura; Proc. nº 007510/2026-88. 7. JAIME VITOR DOS SANTOS ; Gerente ; Mao/Tabatinga/Benj. Constant/At. do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/Mao; 18 a 27/05/2026; Acompanhar os procedimentos de aplicação dos recursos financeiros; Proc. nº 007255/2026-73. 8. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Chefe depart. ; Mao/Silves/Mao; 18 a 23/05/2026; Realizar visita técnica de avaliação da manutenção e adequação do prédio; Proc. nº 007756/2026-50.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 261 / 2026 - GDP / IDAM de 28/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor DANIEL DE SOUZA CAMPELO , Matrícula: nº 266.899-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte, Canutama e Lábrea/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 267 / 2026 - GDP / IDAM de 29/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUIZ RODOLFO ARAUJO BONET , Matrícula: nº 264.448-7, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Município:Manacapuru/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 268 / 2026 - GDP / IDAM de 29/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor SOREN RAMOS FARIAS , Matrícula: nº 178.876-0D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Município: Anamã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 269 / 2026 - GDP / IDAM de 29/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora PAULA BEATRIZ HONÓRIO MOREIRA FURTADO , Matrícula: nº 268.632-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Careiro da Várzea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 270 / 2026 - GDP / IDAM de 29/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor GLEIBE HUNGRIA GOULART , Matrícula: nº 258.298-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Apuí/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 271 / 2026 - GDP / IDAM de 29/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor AGUINALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO , Matrícula: nº 254.470-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO