DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026 37

R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 272 / 2026 - GDP / IDAM de 29/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MIQUEIAS EMANUEL SOUZA LACERDA , Matrícula: nº 258.123-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 274 / 2026 - GDP / IDAM de 29/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor AGUINALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO , Matrícula: nº 254.470-9A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 275 / 2026 - GDP / IDAM de 29/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JAIR CORREIA SANTIAGO , Matrícula: nº 257.990-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Canutama (Vila Açuanópolis)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 276 / 2026 - GDP / IDAM de 30/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JAIR CORREIA SANTIAGO , Matrícula: nº 257.990-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Canutama (Vila Açuanópolis)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 277 / 2026 - GDP / IDAM de 30/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ALLANA FEITOZA DA SILVA , Matrícula: nº 260.816-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 278 / 2026 - GDP / IDAM de 30/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARCIVALDO DOS SANTOS CARNEIRO , Matrícula: nº 219.272-1D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Urucurituba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 281 / 2026 - GDP / IDAM de 04/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor HILARIO RAMIRO DE ABREU FILHO , Matrícula: nº 111.254-6D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 282 / 2026 - GDP / IDAM de 04/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MIQUEIAS EMANUEL SOUZA LACERDA , Matrícula: nº 258.123-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 283 / 2026 - GDP / IDAM de 04/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JACKSONEY LIMA DA ROCHA , Matrícula: nº 249.183-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Coari/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 284 / 2026 - GDP / IDAM de 04/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor GERARDO HONORIO DE BRITO , Matrícula: nº 137.004-9C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 285 / 2026 - GDP / IDAM de 04/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor RICARDO DE SOUZA SOBREIRA , Matrícula: nº 249.273-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 287 / 2026 - GDP / IDAM de 04/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor RICARDO DE SOUZA SOBREIRA , Matrícula: nº 249.273-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Município: Manaquiri/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 288 / 2026 - GDP / IDAM de 04/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor HILARIO RAMIRO DE ABREU FILHO ,

Matrícula: nº 111.254-6D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 292 / 2026 - GDP / IDAM de 06/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JACKSONEY LIMA DA ROCHA , Matrícula: nº 249.183-4B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Coari/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 293 / 2026 - GDP / IDAM de 06/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor WYNN DI PONZIO , Matrícula: nº 266.598-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Rio Preto da Eva/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 294 / 2026 - GDP / IDAM de 06/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora DORATY CHAVES DE OLIVEIRA , Matrícula: nº 141.652-9C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 295 / 2026 - GDP / IDAM de 06/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora VALERIA BARBOSA RODRIGUES , Matrícula: nº 257.991-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 270867

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 286/25-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para a captação de água subterrânea, localizada na Avenida Massaranduba, n.º 17, Distrito Industrial (Poço PN 13), nas coordenadas geográficas; 2º38’50,05’’S e 56º45’04,16’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 285/25-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para a captação de água subterrânea, localizada na Avenida Massaranduba, n.º 17, Distrito Industrial (Poço PN 15), nas coordenadas geográficas; 2º38’49,0’’S e 56º45’01,6’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 245/25-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para a captação de água subterrânea, localizada na Rua Treze, Itaúna II, (Poço PN 10), nas coordenadas geográficas; 2º39’04,26’’S e 56º44’30,10’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 270872

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO