DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA DINIZ LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. OBJETO: Prorrogação (renovação) dos prazos de execução e vigência por mais 12 (doze) meses contados de 28/04/2026 a 28/04/2027, com reflexo financeiro de R$ 36.172.945,42 (trinta e seis milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), do Contrato n. 024/2023-UGPE, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos constantes do PROCESSO. VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 28/04/2027. VALOR: R$ 36.172.945,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.2712.7049.0000. ND: 44905117, tendo sido emitida em 13/04/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000231, no valor de R$ 180.017,83 (cento e oitenta mil, dezessete reais e oitenta e três centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000857/2026-94-UGPE e Parecer Jurídico nº 069/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de abril de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. OBJETO: Renovação do Contrato nº 010/2022 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2026 a 11/05/2027, conforme Termo de Referência, e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027. VALOR: R$ 120.183,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000; e ND: 33913929. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.000811/2026-75-UGPE e Parecer Jurídico nº 107/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 11 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 1.827.204,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil e duzentos e quatro reais); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

PORTARIA Nº 128 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n° 01.02.017302.000496/2026-55; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. RESOLVE: I - CONTRATAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em Regime de Direito Administrativo, de acordo com o Anexo I, nos termos do Art. 1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n. 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Art. 37, IX da Constituição Federal e § 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas. A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-HEMOAM Hospital, ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 17302 - Fundo Estadual de Saúde; 10 122 0001 02003 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 3190.04 - Contratação por tempo Determinado Pessoal Civil; 3190.13 - Obrigações Patronais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA -- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 11 de Maio de 2026.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. III, alínea a, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; CONSIDERANDO que houve licitação anterior, realizada há menos de 1 (um) ano, declarada fracassada;

CONSIDERANDO que a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA é fornecedora do objeto da contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 734 apresentada pela Gerência de Compras;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 713 e 714 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes à fls. 586; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301. 001948/2025-45 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155 e 157, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PERIÓDICA E CORRETIVA COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS , NOS EQUIPAMENTOS DE ACELERADOR LINEAR , SISTEMA DE ECLIPSE , ÁREA E BRAQUITERAPIA , pela empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA , vinculada ao CNPJ: 03.009.915/0001-5;

Protocolo 270892

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01/042021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305 .001318/2026-11.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO