DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026 39

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº012/2026, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e no Art. 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10/03/2023, para a prestação de serviços técnicos em radiologia, pela empresa: KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 03.072.191/0001-95

II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 126.070,56, (cento e vinte e seis mil e setenta reais e cinquenta e seis centavos).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 11 de maio de 2026.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 1.673,34 (mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Anexo IV, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 394,50 (trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo IV, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.095,41 (dois mil, noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), mensais. Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 270855

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a Sra. Angela Maria Gonçalves de Oliveira, CPF: *.135.222-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº01.02.016301.002778/2021-20, no qual figura como interessada. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 270901

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 270944

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.031495/2025-75 e 01.02.011304.031488/2025-73; RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0422/2026 e 0355/2026 - PJ e Nº 031/2026 e 051/2026 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários, para o Curso de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da UEA, conforme Edital Nº 046/2026-GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270967

ERRATA DA PORTARIA Nº. 240 / 2026 - Processo nº. 2025.7.09158EXE, publicada no DOE de 02 de marco de 2026, Pág. 22 - Poder Executivo - Seção II, ONDE SE LÊ: SHILEY JANE SANTOS DE SOUZA, LEIA-SE: SHIRLEY JANE SANTOS DE SOUZA. Manaus, 05 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 422 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03389EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, ROSSICLEIA SALINS CRUZ, no cargo de Servente, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional, PNF, 3ª classe, Ref. “A”, Matrícula n°. 127397-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.031495/2025-75 e 01.02.011304.031488/2025-73 - Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 03 (três) vagas para o Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé, conforme abaixo especificado:

Área: Letras Linguística

Cargo: Professor Temporário

Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

Requisitos Mínimos: Graduação em Letras, com preferência pontual de Mestrado ou Doutorado na área de Letras/Linguística ou Mestre/Doutor em áreas afins com experiência em Ensino de Língua Portuguesa.

Cargo: Professor Temporário

Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

Requisitos Mínimos: Graduação em Letras, com preferência pontual de Mestrado ou Doutorado na área de Letras/ Literatura ou Mestre nas áreas afins interdisciplinares na área de Ciências Humanas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO