Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/05/2026 · pág. 6

DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................11 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10
Secretaria de Estado da Assistência Social
e Combate à Fome - SEAS ....................................................................11
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Defciência - SEPCD.......................................................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................13
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................13
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................14
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH................................................................................14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................15
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................15
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................15
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................16
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................23
Fundação Estadual dos Povos Indígenas
do Amazonas - FEPIAM .................................................................. 25
Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS ...............................................................................26
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. ...................................................................................26 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Guajará .....................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Rio Preto da Eva ......................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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