DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 13 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.700 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

10/04/2026 ; 5 - ISABELE BARROS PINTO , Técnico de Enfermagem, 252.268-3 B, 20 / 03 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 08 de maio de 2026.

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 026 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar o membro Nathalia Andrade Nogueira e designar, em substituição, o membro Djalma Teodorio Guimarães Júnior, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de maio de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de maio de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Que se faz ao Termo de Fomento nº 023 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 53 (cinquenta e três) dias , a contar de 04 / 11 / 2027 a 26 / 12 / 2027 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.007364 / 2025 - 02 - SES - AM .

Manaus, 11 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 271075

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017123.000239/2026-96 ; 01.01.017129.000069/2026-90 ; 01.01.017122.000027/2026-19 ; 01.01.017131.000037/2026-45 ; 01.01.017129.000063/2026-12 ; 01.01.017132.000120/2026-04 ; 01.01.017122.000040/2026-78 ; 01.01.017128.000262/2026-30 ; 01.01.017101.004107/2026-91 ; 01.01.017132.000119/2026-80/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA ESTHER PINHEIRO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 200.827-0 B, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Coroado; 02 - BEATRIZ CORREA FRAGOSO , Técnico de Saúde Bucal, 248.646-6 A, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Joventina Dias; 03 - ENYEWIS DA CRUZ FERREIRA , Nutricionista, 251.989-5 A, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 04 - FERNANDA MENDES FERRUGEM , Assistente Social, 244.106-3 A, 2018 a 2023, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa São Raimundo; 05 - HELEN LIMA MORAES , Técnico de Enfermagem, 190.598-8 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Joventina Dias; 06 - IDALINA BISPO DA SILVA , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 191.325-5 B, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Danilo Correa; 07 - JACKSON NUNES DA SILVA , Agente Administrativo, 003.819-9 D, 2014 a 2019, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 08 - JORGE QUEIROZ SILVEIRA , Agente Administrativo, 103.082-5 D, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Alvorada; 09 - LAILA LIRA GUIMARAES ROCCO , Fisioterapeuta, 240.000-6 A, 2017 a 2022, 22/04/2026 a 20/07/2026, Melhor em Casa; 10 - THAIS DO VALE CAMPELO , Técnico de Enfermagem, 236.461-1 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Danilo Correa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 08 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 271131

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017111.000138/2026-54 ; 01.01.017102.000225/2025-30 ; 01.01.017109.000111/2026-00 ; 01.01.017120.000094/2026-53 ; 01.02.017304.001272/2026-40/SES AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ANTONIA MACENA BEZERRA , Técnico de Enfermagem, 182.813-4 B, 12/10/2025 ; 2 - DAVID KENNEDY AZEVEDO BARRETO , Técnico de Enfermagem, 255.463-1 A, 15/10/2025 ; 3 - DIEGO MELO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 252.433-3 A, 18/12/2025 ; 4 - ELIANE LOPES DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 164.313-4 B,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD , é o único conselho de Secretários na área de administração, ficando caracterizada a inviabilidade de competição; CONSIDERANDO por fim tudo o que mais consta no Processo nº. 01.01.01 3101.000962/2026-72-SEAD e Parecer nº 1120/2026/CTA/SEAD.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO