DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026
RESOLVE:I - DECLARAR INEXÍGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação dos serviços do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração- CONSAD , referente ao pagamento da taxa da anuidade do exercício de 2026;
II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, inscrito no CNPJ, sob o nº 04.233.454/0001-63, no valor global total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de maio de 2026.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1086/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.Marco Jose Neves de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 132488-8D; a contar: 06.05.2026.
Maria Francisca da Costa Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 149186-5A; a contar: 01.06.2005.
Maria Francisca da Costa Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 149186-5A; a contar: 02.02.2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Manaus, 11 de maio de 2026.
Protocolo 270980 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES PORTARIA Nº 0072/2026-GS/SEADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que preceitua ser dispensável para outros serviços e compras; art. 157, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023;
CONSIDERANDO Aquisição de máquina fragmentadora de papel, destinada ao descarte seguro de documentos e mídias, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 004/26-SEAD, reconheceu como vencedora a proposta apresentada pela empresa A J L MORAIS LTDA, às fls. 335/SIGED;
CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº 01.01.013101. 001000/2026-30-SEAD e o Parecer nº 1185/2026-CTA/SEAD.
RESOLVE:I - DISPENSAR do procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de máquina fragmentadora de papel, destinada ao descarte seguro de documentos e mídias, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da empresa A J L MORAIS LTDA, CNPJ nº 54.910128/0001-11, pelo valor global de R$ 3.356,10 (três mil trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de maio de 2026.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 270981
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 270989EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL , conforme MEMO Nº 1085 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED .
Aldinei Araújo de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203356-9D; período: 30.04.2026 a 29.04.2028.
Ana Claudia Soeiro Soares - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 127801-0D; período: 14.04.2026 a 13.04.2028.
Danilo Sousa Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253983-7A; período: 02.05.2026 a 01.05.2028.
Fabio Cassio de Araújo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222208-6A; período: 02.02.2026 a 02.03.2028.
Kamila Dinelly Poleis - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 225958-3A; período: 06.05.2026 a 05.05.2028.
Maria Francisca da Costa Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 149186-5A; período: 02.06.2003 a 01.06.2005. Maria Francisca da Costa Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 149186-5A; período: 18.10.2010 a 17.10.2012. Maria Francisca da Costa Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 149186-5A; período: 18.10.2012 a 17.10.2014. Maria Francisca da Costa Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 149186-5A; período: 18.10.2014 a 17.10.2016. Maria Francisca da Costa Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 149186-5A; período: 03.05.2020 a 02.05.2022. Monize Melo da Silva Chaves - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 264190-9A; período: 05.05.2026 a 04.05.2028. Renan Nunes da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 226215-0B; período: 27.04.2026 a 26.04.2028.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUCManaus, 08 de maio de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES PORTARIA GSEAC Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado- PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am- Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.028101.019311 / 2026 - 23 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 231 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 270995EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- INTERIOR , conforme MEMO Nº 1085 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED .
Rosilene Carvalho Senger - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP -III; matrícula: 167142-1C; período: 02.05.2026 a 01.05.2028.
Tamara de Sena Gadelha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL -IV; matrícula: 234771-7A; período: 04.05.2026 a 03.05.2028.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE :DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o(a) servidor(a) SOSTENES FREIRE DE MORAIS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218905-4A, a contar de 04/05/2026.
Manaus, 08 de maio de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 270998 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ERRATA DA RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORManaus, 11 de maio de 2026.
EDILENE FERREIRA PINHEIROSecretária Executiva Adjunta da Capital
ERRATA da Resenha da Autorização de Deslocamento em nome do servidor Adnamar de Souza Mello , publicada no Diário Oficial do Estado em 08/05/2026, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno Poder Executivo - Seção II, fl. 03, conforme solicitado no MEMO Nº 060/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED :
Protocolo 270987
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO