DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026 3

Onde se lê: Nome/Cargo: Ednamar de Souza Mello/Professor;

Manaus, 12 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271004

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ALICE SENA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 151089) Abacaxi (28 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (5 KG) ; (ID-143922) Batata doce (4 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (17 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (32 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (6 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (3 KG) ; (ID - 143923) Melancia (7 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (2 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (12 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (12 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (16 Litros) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (3 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (19 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (1 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 052/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 689/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 1.862 , 21 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 08.05.2026 e encerramento em 08.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0003031 no valor de R$ 1.113 , 29 (mil, cento e treze reais e vinte e nove centavos) e a NE n.º 0003032 no valor de R$ 748 , 92 (setecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008329/2026-08.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ALMIRA MACEDO GUEDES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar n.º 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM: (ID - 151089) Abacaxi (75 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (60 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (12 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (15 KG) ; (ID - 143935) Cará (9 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (8 MAÇO) ; (ID - 143932) Pimentão (23 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (12 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (17 KG) ; (ID - 151092) Laranja (75 UNID) ; (ID - 151044) Limão (39 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (12 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (6 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (15 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu

(4 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, Amarela (45 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (6 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 106/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.443/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.840 , 62 (três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 11.05.2026 e encerramento em 11.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0003049 no valor de R$ 2.301 , 44 (dois mil, trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos) e a NE n.º 0003050 no valor de R$ 1.539 , 18 (mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013709/2026-56.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271015

DATA DA ASSINATURA: 07.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora BRUNO ARAÚJO DE OLIVEIRA , Matrícula nº 222.879-3A, cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao OFÍCIO nº. 148/2026-GP-TCE/AM e Parecer nº. 1.972/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.04.2026 até 01.04.2027 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013186/2026-48.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora INAIRIA DOS SANTOS CASTRO , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 01. 145.994-5 C., pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício N.º 105/2026-GP-TCE/AM e Parecer n.º 1.952/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.03.2026 até 01.03.2027 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009184/2026-54.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271018

DATA DA ASSINATURA: 08.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ROSELY XAVIER DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO