DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026

destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM: (ID - 141697) Banana, Maçã (68 KG) ; (ID - 151044) Limão (44 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (14 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (7 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (5 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, branca (21 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (51 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (7 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 095/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.222/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.285 , 01 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e um centavo). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 08.05.2026 e encerramento em 08.05.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0003041 no valor de R$ 1.372 , 70 (mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos) e a NE n.º 0003042 no valor de R$ 912 , 31 (novecentos e doze reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.012228/2026-23.

do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira /AM: (ID - 151175) Beiju (11 pacotes) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (35 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (50 Litros) ; e , (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (8 KG) , em conformidade ao Memo. n° 088/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.057/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.424 , 27 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 08.05.2026 e encerramento em 08.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0003039 no valor de R$ 1.460 , 96 (mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) e a NE n.º 0003040 no valor de R$ 963 , 31 (novecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011368/2026-84.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271024

DATA DA ASSINATURA: 11.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INLOC ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, na modalidade do Ensino Fundamental I, pertencente a Coordenadoria Distrital de Educação 04 - CDE 4/SEDUC, imóvel localizado na Rua Doutor Amaro Alencar, n.º 606, bairro São Raimundo, CEP: 69.027-031, Manaus/AM, com 798,43 m² de terreno e 1.178,25m² de área construída, em atendimento a demanda da CDE 4/SEDUC, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Parecer n°. 6.509/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro ao Art. 74, V da Lei n° 14.133/21, conforme Portaria GS n.º 1.562, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOE em 19.12.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 06. VALOR GLOBAL: R$ 1.560.000 , 00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 11.05.2026 até 11.05.2027 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas 04.03.2026 em pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n ° 0001918 no valor de R$ 1.300.000 , 00 (um milhão e trezentos mil reais). O valor de R$ 260.000 , 00 (duzentos e sessenta mil reais) correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.044636/2025-63.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271021

DATA DA ASSINATURA: 08.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. DELFINA PAIVA RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado

DATA DA ASSINATURA: 08.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. Benedito Manoel Pereira Nunes. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de FONTE BOA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (24 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (5 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (4 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (15 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (28 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (5 KG) ; (ID - 143931) Caju (4 KG) ; (ID - 143935) Cará (4 KG) ; (ID - 151175) Beiju (4 pacote) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 maços) ; (ID - 151093) Coentro (2 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (7 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (3 MAÇO) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (7 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (8 KG) ; (ID - 141711) Tomate (7 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (5 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (11 KG) ; (ID - 151092) Laranja (96 UNID) ; (ID - 151044) Limão (7 KG) ; (ID - 151090) Mamão (2 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (3 KG) ; (ID - 145031) Manga (8 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (2 KG) ; (ID - 143923) Melancia (7 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (2 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (120 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (3 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (10 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (10 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (3 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (2 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (33 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (5 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (3 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (17 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (3 KG) e (ID - 144766) farinha de tapioca (2 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 112/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.316/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 3.496 , 91 (três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 08.05.2026 e encerramento em 08.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO