DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026 5

Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n. ° 0003047 no valor de R$ 2.081 , 75 (dois mil, oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) e a NE n.° 0003048 no valor de R$ 1.415 , 16 (mil, quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.013947/2026-61.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271027

DATA DA ASSINATURA: 11.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. RAIMUNDO NONATO SABINO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 143943) Abóbora (20 KG) ; (ID - 143922) Batata, Doce (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (23 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (3 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (3 MAÇOS) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (27 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (9 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (34 KG) ; (ID - 141711) Tomate (32 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (51 KG) ; (ID - 151092) Laranja (480 UNID) ; (ID - 129277) Macaxeira (9 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (6 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (300 UNID) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (11 KG) ; e , (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (40 KG) , em conformidade ao Memo. n° 076/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1017/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.000 , 52 (quatro mil reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 11.05.2026 e encerramento em 11.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0003037 no valor de R$ 2.395 , 18 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) e a NE n.º 0003038 no valor de R$ 1.605 , 34 (mil, seiscentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.010805/2026-42.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271029

DATA DA ASSINATURA: 08.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa T N NETO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 09.05.2026 até 09.05.2027 , para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 029/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.966/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 9.734.850 , 00 (nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza de Despesa: 33903917 ; Fonte de

Recurso: 1.541.246.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.001383/2026-14.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271030

DATA DA ASSINATURA: 11.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ALDEMAR DA SILVA MACHADO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM: (ID - 141697) Banana, Maçã (52 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (10 KG) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (21 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (20 KG) ; (ID - 141711) Tomate (37 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (11 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (15 KG) ; (ID - 151092) Laranja (64 UNID) ; (ID - 151044) Limão (34 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (4 KG) ; (ID - 143923) Melancia (15 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (6 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (375 UNID) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (39 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (34 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (6 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 110/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.318/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.076 , 57 (quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 11.05.2026 e encerramento em 11.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0003045 no valor de R$ 2.442 , 38 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e outo centavos) e a NE n.º 0003046 no valor de R$ 1.634 , 19 (mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013867/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271033

DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 097 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO