DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026

Manaus, 08 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECOPOLIE DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 21.05.2026 até 21.08.2026 , para dar continuidade - a aquisição, sendo: (ID 17315) Macarrão, tipo parafuso, pacote com 500g (1.390.120 pacotes) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 038/2026-GAE/DELOG, Termo de Referência e Parecer n°. 1.925/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018336/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271150

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 12.05.2026 até 12.11.2026 , para dar continuidade aos serviços, em caráter emergencial, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais , em atendimento as necessidades de deslocamento de servidores, colaboradores e estudantes que estejam a serviço ou em ato de representação oficial da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n.º 147/2026-NGCC, Termo de Referência e Parecer n°. 1.703/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 4.979.161 , 00 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903301. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001754/2026-68.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271151

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO e RE - RATIFICAÇÃO das cláusulas do Edital de Seleção n° 03/2023-SEC, conforme apresentado pela COMISSÃO PROVISÓRIA ELEITORAL CONEC - 2026 , nomeada conforme Portaria nº 064 / 2026 - SEC , publicada em 11/05/2026. O Edital estará disponível no site www.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 12.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 270979

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Guilherme da Silva Monteiro - Sgt.QPPM; Trecho: Coari/AM - 16.05.2026

2. Nome e cargo: Eder William Lisboa Santiago - Cb.QPPM; Trecho: Coari/AM - 15.05.2026;

Protocolo 271100

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO