DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026 11

Objetivo: Participação da Operação integrada Protetor AM na Base Arpão II. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 12 de Maio de 2026

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 270993

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Luiz Henrique Souza dos Reis - Sd.QPPM; Tiago Oliveira Aguiar - Sd.QPPM; Alice Lemiszka Leite - Sd.QPPM; Karla Roberta Loureiro de Souza Melo - Sd.QPPM; Maria Elcimeire da Cunha Sampaio - Sd.QPPM; Carlos Andreos da Silva Bezerra - Sgt.QPPM; Edson Nogueira de Araujo - Policial Penal; Isael Soares Arruda -- Sgt.QPPM; Andreza da Silva Medeiros

• Colaboradora; Francisco Costa de Assis - Colaborador.

1. Nome e cargo: Geoge Luis da Costa Pinheiro - Sgt.QPPM; Mauricio dos Santos Monteiro - Sgt.QPPM; Marcelo Carvalho Abreu - Sgt. QPPM; Diego dos Santos Souza - Cb.QPPM; Anizio Vieira da Silva - Cb.QPPM; Josinelson Golveia Parente - Cb.QPPM; André Luis Marques das Chagas - Cb.QPPM; Estevao Eloi dos Santos Filho - Cb.QPPM; Pedro Rogério Noronha Batista - Cb.QPPM; Williame da Silva Castro - Cb.QPPM; Trechos: Tapauá/AM - 14 à 16/05/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 12 de Maio de 2026

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Nome e Cargo : Manaus-AM/Itacoatiara - Am/Manaus-AM 04/05/2026 a 08/05/2026

Manaus, 12 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 271035

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão de Origem: SEPCD/AM 1. Nome e cargo: JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO , SECRETÁRIO EXECUTIVO. Destino e período: Manaus-AM/ Careiro-AM/Manaus-AM - 23/03/2026. Objetivo: Representar a SEPcD na cidade de Careiro para entrega de cadeira de rodas. 2. Nome e cargo: JOSÉ FABIO PORTO GALVÃO , SECRETÁRIO EXECUTIVO. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 26/03/2026. Objetivo: Representar a SEPcD na cidade de Itacoatiara para entrega de cadeira de rodas.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 271138

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Dirley Alfaia da Silva - Sgt.CPAMB; Alexandre Menez da Silva - Sgt.CPAMB; Fabiane Oliveira dos Santos - Sgt.CPAMB; Alex Alves Barros - Cb.CPAMB; Trechos: Barcelos/AM - 13/05 à 02/06/2026.

2. Nome e cargo: Mauricio de Souza Melo - Sgt.CPAMB; Rômulo Carvalho de Magalhães - Sgt.CPAMB; Johnn Lennon Azevedo dos Santos - Cb.CPAMB; Lenon Dionizio Souza Lima - Sd.CPAMB; Trechos: Nova Olinda do Norte/AM - 13/05 à 01/06/2026.

3. Nome e cargo: Wislew Paolo Da Silva Neves - Sd.QPPM; Ubiratan Ferreira Nobre Filho - Cb.QPPM; Patrício Caldas Vieira - Sd.QPPM; Pedro Vitor Da Silva Moura - Sd.QPPM; Trechos: Urucará/AM - 13/05 à 01/06/2026.

4. Nome e cargo: Sonia Barbosa de Vasconcelos - Cb.QPPM; Luciano Barbosa Freitas - Sd.QPPM; Dimmy Swaggart Smith Pantoja - Cb.QPPM; Wallison de Sousa Alves - Cb.QPPM; Trechos: Boa Vista do Ramos/AM - 15/05 à 03/06/2026.

5. Nome e cargo: Rodrigo do Nascimento Monteiro - Sd.QPPM; Beatriz Souza da Silva - Sd.QPPM; Erick Igor Frazao dos Santos - Sd.QPPM; Fernando Nascimento de Matos - Sd.QPPM; Claudenei da Silva Barroso - Cb.QPPM; Renato da Silva Galvão - Sd.QPPM; Celio Gomes Coelho - Sgt.QPPM; Meira Melgueiro de Menezes - Sgt;QPPM; Trechos: Maués/ AM - 15/05 à 03/06/2026.

6. Nome e cargo: Daniel Harlem Aguiar da Silva - Sgt.QPPM; Marcos Ribeiro Jacaúna - Sd.QPPM; Julio Cezar Firmo Souza - Cb.QPPM; Kaila de Assis Cerdeira - Sd.QPPM; Trechos: Borba/AM - 13/05 à 02/06/2026; Objetivo: Atuar na Operação Segurança Presente. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 13 de Maio de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 271124

publicada no DOE 35.689 de 27/04/2026, que trata da concessão de Passagens e Diárias

Destino e Período : Manaus-AM/Codajás-Am/Manaus-AM 04/05/2026 a 08/05/2026

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa VENC ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 12.663.372 / 0001 - 87 , por solicitar novo prazo para envio de novas documentações e/ou novas propostas para o Pregão Eletrônico nº 118/2026 - CSC e não enviar, configurando retardamento do certame; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Thaiana Resende Cabral e Fabíola Rodrigues do Nascimento , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de maio de 2026.

Corregedor do CSC

Protocolo 271105

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa V C DOS SANTOS E CIA LTDA , CNPJ nº 37.211.813 / 0001 - 30 , por solicitar novo prazo para envio de novas documentações e/ou novas propostas para o Pregão Eletrônico nº 118/2026 - CSC e não enviar, configurando retardamento do certame; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Luana Catunda Castello Branco e Anderson Ortiz Granja de Souza , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO