DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de maio de 2026.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 14.332.485 / 0001 - 25 , por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços nº 0087/2026-5 - e-Compras.AM; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Thaiana Resende Cabral e Juliany Santos da Silva , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de maio de 2026.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

HOMOLOGAR o resultado do PE 140/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 5, 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000011/2026-93, referente ao PE 030/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 030/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000397/2026-33, referente ao PE 094/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 094/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 4, 5, 8; E H M SATO - item(ns) 2; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006249/2025-41, referente ao PE 816/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 816/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 12; MEGATONS SAUDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 11; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 10; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 4, 6, 8, 9, 13, 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006722/2025-90, referente ao PE 010/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 010/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 270983

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000828/2026-61, referente ao PE 140/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 270986

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n°02/2026-PCAM. Partes: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM e a Polícia Civil do Estado do Amazonas. Objeto: O objeto do presente acordo compreende a reforma e adequação da 37° Delegacia de Polícia Civil de Presidente Figueiredo/AM e a mútua cooperação entre as partes. Data da assinatura: 29/04/2026. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n°01.01.022102.008764/2026-38-PCAM. Valor: O Termo de Cooperação Técnica não resultará qualquer tipo de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes. Manaus, 07 de maio de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271080

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO