DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026 13

PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de maio de 2026.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o MEMO Nº 086/2026-8ª CIPM IRAN/PMAM de 30 de abril de 2026, do CB QPPM BRUNO ROBSON SANTOS COSTA (23229 SI / PMAM) , o qual solicita a Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP; CONSIDERANDO que a LTIP será sempre concedida com prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de serviço, de acordo com o § 1º do Art. 66, da Lei nº 1.154, de 9DEZ75. CONSIDERANDO a observância do disposto no Parecer nº 243/2015/PGE, da Procuradoria Geral do Estado, datada em 24 de novembro de 2015, publicada no BGO nº 96, de 30 de maio de 2016. RESOLVE: 1.CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 31 de maio de 2026 a 31 de maio de 2028 ao CB QPPM BRUNO ROBSON SANTOS COSTA (23229 SI / PMAM). O policial militar deverá obrigatoriamente apresentar-se no dia 1º de junho de 2028 (quinta-feira, às 8h) na DPA. 2. AFASTAR TEMPORARIAMENTE do serviço ativo da PMAM por haver entrado em gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP); 3. SUSPENDER a Remuneração temporariamente de acordo com o Art. 3º, da Lei 3.725, de 19MAR2012; 4. FICA ADIDO à sua unidade de origem, conforme a PORTARIA Nº 004/PM-1/EMG de 07 de março de 2024, publicada no BG nº 047 de 11MAR2024 e alterada pelo BG nº 063 de 04ABR2024.Em consequência: a) O Comandante da 8ª CIPM/PMAM e o policial militar tomem conhecimento. b) A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências necessárias. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 271144

O ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os subitens 1.1 1.2 e 1.3 do Edital de Credenciamento nº 003/2026-FEPDEC, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, incluindo cooperativas, associações de catadores de materiais recicláveis, empresas privadas, organizações da sociedade civil ou outros operadores devidamente habilitados, destinadas ao fornecimento contínuo e organizado de plásticos pós consumo coletados, classificados, destinados ao abastecimento do Centra de Reciclagem do Projeto Amazonas Ecolar, sob gestão da Defesa Civil do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil; CONSIDERANDO a igualdade de condições entre todos os interessados hábeis a contratar com a Administração, pelo preços por ela definido; RESOLVE: Credenciar a empresa INSTITUTO DO CLIMA E MEIO AMBENTE , INOVAÇÃO PROFISSIONAL E BIOTECNOLOGIA - ICMA CORP , CNPJ N.º 32.913.007 / 0001 - 90 referente aos Itens n.º 01 a 10 do Credenciamento n.° 003/2026 - FEPDEC.

Manaus/AM, 13 de maio de 2026.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE:

1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de maio de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL CAP QOPM LAIO SOUZA PONTES DE CARVALHO , CI 20934, Matrícula 215.491-9 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL , CAP NEWTON CARNEIRO DE FARIAS NETO , CI 20821, Matrícula 219.683-2 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM LUIZ ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO . C.I 20862. Matrícula: 215.732-2 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE INTERMEDIÁRIO , CAP QOPM JORGE BELEM BARRETO , CI 17297, Matrícula 180.122-8 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO , 1º Tenente QOPM LUCAS EMANUEL BASTOS POLARI , CI 23537, Matrícula 228.336-0 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG - CAP QOPM JULIANA APARECIDA DO NASCIMENTO FILGUEIRA. CI2392. Matrícula 188437-9B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM EMERSON TIZATTO , CI 15431, Matrícula 159.321-8 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de maio de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL CAP NEWTON CARNEIRO DE FARIAS NETO , CI 20821, Matrícula 219.683-2 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL , CAP QOPM JOHNES FERNANDES COSTA , CI 22913, Matrícula 222.441-0 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM EMERSON TIZATTO , CI 15431, Matrícula 159.321-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE INTERMEDIÁRIO , CAP QOPM RAYMILSON HOLANDA DE SOUZA , CI 22712, Matrícula 218.788-4 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES , CI 21445, Matrícula 216.478-7 B FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG - CAP QOPM SILVIONIO FREITAS GAMENHA . CI 22931. Matrícula 222.380-5 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO , 1º TEN QOPM ERNESTO ZILDOMAR NICACIO PINHEIRO , CI 17231, Matrícula 179.647-0 B. 3. A DIRETORIA DE

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 271139

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Raimundo Klinger de Vasconcelos. Cargo : Colaborador. Período: 18 a 20/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico nas atividades de reprodução induzidas de tambaqui no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na Vila de Balbina. 2. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/05/2026. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoiar a implementação do Acordo de Pesca na região do Lago do Limão, localizado no município de Iranduba, visando estabelecer regras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e promover o ordenamento da atividade na localidade. 3. Alcelene Salerno Gomes de Lima. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 29/05/2026. Destino: Iranduba. Objetivo: Dar continuidade a implementação de Acordo de Pesca na região do Lago do Limão, no município de Iranduba, visando estabelecer regras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e promover o ordenamento da atividade na localidade. 4. João Bosco Ferreira da Silva - Katrine Batista Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/06/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participação nas atividades de atualização do regime interno do acordo de pesca do mapará. A ação visa revisar e adequar as normas de ordenamento pesqueiro, considerando as demandas das comunidades e a dinâmica ambiental local. A atividade contribuirá para o fortalecimento da gestão participativa, mediação de conflitos e sustentabilidade da pesca do mapará na região. 5. Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/06/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar curso de condutor de pesca esportiva destinado ao público que atua diretamente na pesca esportiva, em específico, para piloteiros e guias de pesca, no município de Itacoatiara/AM. 6. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 18/06/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar das oficinas destinadas às discussões participativas para revisão do ordenamento pesqueiro da Bacia Amazônica, com objetivo de fortalecer a participação social, promover o diálogo interinstitucional e contribuir para a construção coletiva de subsídios técnicos, assegurando maior

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO