DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026

efetividade, transparência e adequação das medidas de gestão pesqueira às especificidades socioambientais da Região Amazônica.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 271137

Publicada no DOE Edição 35.693 de 04/05/2026, pág.24,Poder Executivo-seção II; ONDE SE LÊ: ROSILENE DA MOTA SANTINO -193.888-6B - Mês: JUNHO LEIA-SE : ROSILENE DA MOTA SANTINO -193.888-6B - Mês: DEZEMBRO. Gabinete da Secretaria de Estado de Proteção Animal , em 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 271149

(duzentos e vinte e cinco mil reais) e valor mensal estimado de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903947; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO : n.º 2026NE0000316, emitida em 30/04/2026, no valor de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), ficando o saldo remanescente de R$ 1.068.750,00 (um milhão, sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 29/04/2031. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.000769/2026-80- Cetam.

Manaus/AM, 13 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 271000

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: José Ribamar Andrade da Costa; Cargo: Assessor III, AD-3; Nome: Vitória Vieira de Alcântara; Cargo: Colaboradora; Nome: Rafael Soares Firmino; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara; 12/05 à 15/05/2026; Objetivo: A solicitação de diárias tem como objetivo viabilizar o deslocamento ao município de Itacoatiara para realização de atividades preparatórias de caráter administrativo e institucional, incluindo articulação com a gestão local, definição de local para execução das ações e organização logística do Castramóvel. A ação visa garantir o adequado planejamento e a eficiência na execução dos serviços de castração animal, no âmbito da política pública de bem-estar animal. Nome: Keven Eduardo Meireles Viana; Cargo: Assessor III, AD-3; Destino e Período: Maués; 08/05 à 12/05/2026; Objetivo: Solicito a concessão de diárias para o servidor, com a finalidade de executar ação no Castramovel no municipio de Maués/AM, onde irá ocorrer os procedimentos de castração.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Global: R$ 31.813,20. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/04/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000143, no valor de R$ 5.125,46. Processo: 025203.000127/2026-SIGED. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 13 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .

Manaus, 05 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Diretor-Presidente da SNPH

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO item da resenha N° 007/2026 - SEPET, publicada no DOE Edição: 35.695 de 06 de maio de 2026, página 9, Poder Executivo - Seção II. Nome : Júlia Loiola Cordeiro; Cargo : Colaboradora; Destino e Período: Maués; 08/05 à 12/05/2026.

Gabinete da Secretaria de Estado de Proteção Animal , em 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 271148

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO: Contratação dos serviços de postagem de correspondência, de remessa de malotes e entregas de documentações inter-regionais, para atender demandas da sede do Cetam e suas unidades na capital e no interior, por mais 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), com valor anual estimado em R$ 225.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO