DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................5 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ................................................................................9 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à |
| Fome - SEAS..........................................................................................10 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................10 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........13 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................14 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................15 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................18 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................18 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF .................................................................................18 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................20 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................20 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ............................................................................21 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............23 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................23 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................23 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Novo Aripuanã ..........................................................................................1 São Paulo de Olivença .............................................................................1 Uarini ........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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