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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/05/2026 · pág. 26

DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

RESOLVE:

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.017856/2026-03-SEDUC/SIGED

RAIMUNDO RAMOS , PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo de:

. matrícula nº 145.809-4A : 01/02/1993 a 31/12/1993, 01/05/1994 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 01/12/1995;

. matrícula nº 009.187-1A : 01/02/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 14 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271443 CAPITAL COORD. DISTRITAL 06

MARTA DA SILVA MARTINS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 194899-7D, lotada na EE ANDRE ARAUJO , a contar de 01 / 05 / 2026 . INTERIOR

GUAJARA

MARIA ELISANGELA DE JESUS MORAES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 259583-4A, lotada na EE JOSE ELNO FERREIRA, a contar de 15 / 04 / 2026 .

PARINTINS

FABRICYO DE SOUZA E SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197803-9C, lotado na EE TOMASZINHO MEIRELLES, a contar de 28 / 04 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271467 PORTARIA GSE Nº 477, DE 14 DE MAIO 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE:

CONVALIDAR 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.018556/2026-33-SEDUC/SIGED

CLÁUDIA ALEIXO DA SILVA MONTEIRO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 046.060, com datas retroativas aos períodos: 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 10/02/1997 a 31/12/1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 14 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271445

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 061/2026-GTRANS/SEDUC/ SIGED,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Ricardo Alfredo Maia da Silva/Professor. Nome/ Cargo: 2. Francisco Emiliano Moraes Filho/ Professor. Nome/Cargo: 3. Antonio Heliton de Almeida Moraes/Professor. Nome/Cargo: 4. João Monteiro de Souza Junior/Professor. Nome/ Cargo: 5. Waldir Soares dos Santos/ Colaborador. Nome/Cargo: 6. Raimundo Reginaldo Chaves Ribeiro/Colaborador. Nome/Cargo: 7. Herivelton Hebert de Lima Seixas/ Colaborador. Nome/Cargo: 8. Mauro Sergio da Silva Pires/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Emerson Brazão da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Charles Rodrigues da Conceição/Colaborador. Nome/ Cargo: 11. Attila Hideo Suzuki Filho/Colaborador. Nome / Cargo: 12. Gertymilluson Vieira Maciel Colaborador. Nome/ Cargo: 13. Jean Carlos Xavier Mota/ Colaborador. Nome/ Cargo: 14. Francisco Carlos Gonçalves de Melo/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Humaitá/Lábrea/ Porto Velho/ Mao / 12 a 22 de maio de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva do 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de maio de 2026.

PORTARIA GSE Nº 484 , DE 14 DE MAIO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 035 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, à servidora abaixo relacionada:

CEMEAM

SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 172480-0B, a contar de 04 / 05 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271470 RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. EETI MARIA IZABEL FERREIRA XAVIER DESTERRO E SILVA MUNICÍPIO: IRANDUBA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 33587/2013 DE 27/05/2013 GAGOV DO 27/05/2013

AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 196/2022 DE 22/11/2022 CEE/AM DO 22/11/2022

  1. Adria Karoline Costa Cabral 11/01/2008 - 034.**-64

  2. Adrynne Fernanda Cavalcante de Nazare 13/08/2007 - 019.**-68

  3. Agata Cristine Lima Feitoza 21/06/2008 - 705.**-90

  4. Aimee da Silva Ferreira 11/09/2006 - 706.**-93

  5. Almir Santos de Souza 24/07/2007 - 068.**-22

  6. Ana Paula Silva de Souza 10/01/2008 - 069.**-17

  7. Andreza Araujo da Silva 23/01/2008 - 090.**-89

  8. Carlos Gabriel Trindade Napoles 30/03/2008 - 061.**-84

  9. Caua Leriano do Nascimento 21/03/2008 - 067.**-60

  10. Clara Ketelen Silva da Silva 27/05/2008 - 706.**-42

  11. Emanuelly Marinho Ferreira 07/07/2007 - 702.**-75

  12. Enzo Santeiro Marreiros 04/03/2008 - 056.**-18

  13. Evellyn Kelly Muniz dos Santos 17/11/2007 - 052.**-76

  14. Everton Cruz dos Santos 08/06/2007 - 239.**-48

  15. Graziele dos Santos Farias 29/01/2008 - 068.**-99

  16. Isaac Lopes Amorim 17/02/2008 - 706.**-41

  17. Larissa Costa e Costa 25/04/2007 - 083.**-06

  18. Leandro Farias Girao 14/01/2008 - 067.**-04

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271447

  1. Lorrana Vitoria Arrojave de Oliveira 26/11/2006 - 098.**-70

  2. Luiz Otacilio Santos Souza 26/04/2008 - 069.**-31

  3. Marcia Frazao dos Santos 10/01/2008 - 068.**-70

  4. Marcio Maquine da Silva Serrazim 08/04/2007 - 078.**-65

PORTARIA GSE Nº 483 , DE 14 DE MAIO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 035 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos servidores abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais.

  1. Maria Beatriz Martins Nazare 25/07/2006 - 034.**-12

  2. Paola Vitoria dos Santos Guedes 08/03/2006 - 088.**-75

  3. Rainara Castro Figueiredo 08/04/2007 - 070.**-09

  4. Samara de Oliveira Carvalho 20/01/2008 - 704.**-90

  5. Suyara Luiza Alves Paixao 30/04/2008 - 070.**-82

  6. Wendrel Jose Moreira Ferreira 04/10/2007 - 081.**-02

  7. Adriano Vasconcelos da Silva Junior 06/09/2007 - 064.**-16

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO