DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026 5

situações de vulnerabilidade, no município de Manaus/AM, através das Emendas Parlamentares nº 042/2020 de autoria do Deputado Fausto Júnior e nº 046/2020 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, a contar de 07 / 05 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006874 / 2026 - 51 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 232 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

a Associação Beneficente Social Violeta, referente ao Plano de Trabalho nº 001510-SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto: Repasse de recurso para realizar o projeto “Qualifica Mais”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, no contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade, no Município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n ° 054/2020 de autoria do Deputado Roberto Maia Cidade Filho, conforme Plano de trabalho n ° 001510 SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 07 / 05 / 2026 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor (a) CRISTIANNY MOTA DA COSTA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259386-6A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Luís Vaz de Camões (Tipo II, Simbologia FGS-6), no período de 28/01/2026 a 27/04/2026, em substituição ao servidor(a) IZIS RODRIGUES DE MELO, MERENDEIRO PNF.MNF-I, matrícula nº 182392-2A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 337742/2026.

Manaus, 12 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019503 / 2026 - 30 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 239 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Francisco das Chagas de Souza Albuquerque (Tipo I-Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, o(a) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS JUNIOR , PROFESSOR PF40. MSC-II, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 232469-5A/B, a contar de 08 / 05 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1.173 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2021, que designou como Fiscal de Convênio o servidor Allyson de Castro Lopes, matrícula: 223.156-5A, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 24/2020 ;

I. DESIGNAR , como SUPLENTE, na Portaria nº 1.173, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de outubro de 2021, com competência para substituir o Fiscal de Convênio, em casos de impedimentos e afastamentos legais, a servidora Samantha Catry Couteiro Nobre, CPF: 940.464.842-68, matrícula : 217.597 - 5A , lotada CEM/GER/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 24 / 2020 , firmado entre

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR EVANGELISTA CEFALONIA (Tipo II, Simbologia FGS - 6), da Coordenadoria Regional de Educação em São Paulo de Olivença, o(a) servidor(a) SONARA SIMAO DOS SANTOS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 223511-0A, a contar de 01/06/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA AZEVEDO DE LIMA , MERENDEIRO PNF.MNFI, matrícula nº 183554-8A, para exercer a referida função, a contar de 01/06/2026.

Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCA LILIAN MONTEFUSCO DE FRANÇA , no cargo PROFESSOR, matrícula nº 013.160-1A, município de Envira, referente ao período de 01/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO