DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1398, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/11/2021, que designou como Gestora de Fomento a servidora Nirley Ramos de Oliveira, matrícula nº 182.331-0A, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 09/2021;

I. DESIGNAR , como SUPLENTE , na Portaria nº 1398 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/11/2021, com competência para substituir a Gestora do Fomento, em casos de impedimentos e afastamentos legais, a servidora VALCINEIDE DOS SANTOS MALTA PAULINO , CPF nº 886.493.502-91, matrícula nº 220.692-7 A/B, lotada Coordenação do Ensino Fundamental Anos Finais/GER/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 09 / 2021 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MAIS SABER , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para atender ao Projeto Pense Antes que tem como objeto a aquisição de materiais paradidáticos a fim de atender aos alunos da Rede Pública de Ensino, sendo materiais que irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 024/2021 de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá, referente ao Plano de Trabalho nº 002047-SISCONV/ SEFAZ, a contar de 07 / 05 / 2026 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 311 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/04/2026, que designou como Suplente do Fomento o servidor João Luiz Silveira da Rocha, matrícula nº 163.269-8B/C, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 04/2021 ;

I. DESIGNAR , como SUPLENTE o servidor BJARNE LIMA FURTADO , CPF nº 413.334.202-00, matrícula nº 130062-8E, lotado na Gerência de Ensino Regular, para substituir o servidor JOÃO LUIZ SILVEIRA DA ROCHA , CPF nº 288.643.668-22, matrícula nº 163.269-8B/C, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 04 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e o Instituto de Desenvolvimento , Pesquisa e Cultura do Estado do Amazonas - IDEPECAM , referente ao Plano de Trabalho nº 001690- SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto: repasse de recursos financeiros para apoiar o “Projeto Qualificar Amazonas”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade, na Zona Norte, no município de Manaus/AM, através da Emendas Parlamentar nº 040/2021 de autoria do Deputado Fausto Júnior, a contar de 07 / 05 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 312 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/04/2026, que designou como Suplente do Fomento o servidor João Luiz Silveira da Rocha, matrícula nº 163.269-8B/C, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 03/2021 ;

I. DESIGNAR , como SUPLENTE , o servidor BJARNE LIMA FURTADO , CPF nº 413.334.202-00, matrícula nº 130062-8E, lotado na Gerência de Ensino Regular, para substituir o servidor JOÃO LUIZ SILVEIRA DA ROCHA , CPF nº 288.643.668-22, matrícula nº 163.269-8B/C, na fiscalização e no acompanhamento do Termo de Fomento nº 03 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Associação Beneficente Social Violeta , referente ao Plano de Trabalho nº 001827- SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para apoiar o Projeto “QUALIFICA MAUÁ 2”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de aproximadamente mil e duzentos e cinquenta (1.250) estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino em contraturno escolar, com objetivo de proporcionar aos estudantes melhores expectativas de vida, bem como prepará-los para serem profissionais integrados ao mercado de trabalho, tirando-os da situação de vulnerabilidade na Zona Norte, no município de Manaus/AM, em atendimento da Emenda Parlamentar nº 016/2021 de autoria do Deputado Roberto Maia Cidade Filho, a contar de 07 / 05 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 311 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/04/2026, que designou como Suplente do Termo de Fomento o servidor João Luiz Silveira da Rocha, matrícula nº 163.269-8 B/C, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 17/2020 ;

I. DESIGNAR , como SUPLENTE , o servidor BJARNE LIMA FURTADO , CPF: 413.334.202-00, matrícula nº 130062-8E, lotado na Gerência de Ensino Regular, para substituir o servidor JOÃO LUIZ SILVEIRA DA ROCHA , CPF nº 288.643.668-22, matrícula nº 163.269-8B/C , para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 17 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Instituto de Desenvolvimento , Pesquisa e Cultura do Estado do Amazonas - IDEPECAM , referente ao Plano de Trabalho nº 001096-SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto: repasse de recursos para realizar o Projeto intitulado “Qualificar Amazonas”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de

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