DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026 3

pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de tecnologia da informação, no intuito de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33904008, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 15/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000332, no valor de R$ 11.905,09 (onze mil, novecentos e cinco reais e nove centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, que altera os incisos I e II do artigo 4.º do Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022 Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI); e CONSIDERANDO o art. 4°. do Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de maio de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho o membro CAROLINE DE ARAUJO ANDRADE, com a função de com a função de Membro Tipo II, por JOSÉ LEONARDO LIMA DA SILVA , com a mesma função, da Portaria nº 0236/2023-GS/SEAD, publicada dia 14/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 13.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HF BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.05.2026 até 27.05.2027 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: (ID - 144799) Polpa de Fruta, sabor Acerola (104.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 026/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.830/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015896/2026-02.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.05.2026 até 27.05.2027 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: (ID - 144794) Carne Bovina, tipo patinho (458.720 Kg) ; e, (ID - 144798) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi, embalagem com 1 Kg (204.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, e alteração da Razão Social, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 025/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.831/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015897/2026-57.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271304

DATA DA ASSINATURA: 14.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta (240) dias , contados de 18.05.2026 até 13.01.2027 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã pelo Ofício nº 019/2026-PMSSU, PT nº 001239-SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 07/2026-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.698/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014804/2026-77.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido o Termo de Contrato n°. 58/2025 celebrado entre esta Secretaria e, do outro lado, a JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA que tem como objeto os serviços de Licenciamento de Software para uso e customização de Plataforma Tecnológica no formato LMS - Learning Management System para oferta de cursos de qualificação e tecnológicos profissionalizantes para atender as necessidades de aproximadamente 197.758 mil estudantes matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas, da 1ª a 3ª série do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°. 01.01.028101.016599 / 2026 - 84 , em atendimento ao Memo. n°. 146/2026-DETIN, Relatório de Fiscalização, Termo de Referência e Parecer n°. 1.333/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. DA DESVINCULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do oriundo do referido Termo encontram-se devidamente cancelados, conforme seguintes dados: Tendo sido emitidas em 04.05.2026 a NE n.º 0003392 no valor de R$ 293.024 , 77 (duzentos e noventa e três mil, vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), a NE n.º 0003393 no valor de R$ 82.435 , 68 (oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e a NE n.º 0003394 no valor de R$ 3.292.660,68 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016599/2026-84.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271322

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271300

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA.

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO