DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

de 27/04 a 02/05/2026; Objetivo: Realizar Treinamento para o Sistema CNES e Sistemas de Processamento (SIA, FPO, SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01). 01.01.017101.015747/2026-27: CELYANA DA SILVA PAZ - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 27/04 a 02/05/2026; Objetivo: Realizar Treinamento para o Sistema CNES e Sistemas de Processamento (SIA, FPO, SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01). 01.01.017101.016686/2026-15: CLAUDINO LEITE DE OLIVEIRA - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Curitiba-PR / Manaus-AM de 11/05 a 15/05/2026; Objetivo: Participar em Oficina Presencial do Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. 01.01.017101.017304/2026-70: LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES - Secretária Executiva; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 17/05 a 20/05/2026; Objetivo: Participar no GT de Saúde da Mulher Indígena no Amazonas - Linha de Cuidado do Câncer do Colo do Útero. 01.01.017101.015496/2026-80: SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 21/04 a 22/04/2026; Objetivo: Participar da OFICINA DE PLANEJAMENTO DO PMAE. 01.01.017101.011612/2026-92: LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES - Secretária Executiva; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 26/04 a 29/04/2026; Objetivo: Participar da reunião presencial da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS). 01.01.017101.015106/2026-72: DANIELE REIS DE ARAÚJO MAGALHÃES - Coordenadora do Núcleo de Economia SES; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 19/05 a 21/05/2026; Objetivo: Participar do Simpósio Nacional dos Núcleos de Economia da Saúde com apresentação de trabalhos realizados por membros do NES/ AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 13 de maio de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.013102.005585 / 2025 - 77 , referente ao Pregão Eletrônico nº 671/2025-CSC, que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 671/2025-CSC ; II - ADJUDICAR a empresa, BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA , CNPJ Nº 09.540.692/0001-35, arrematante do Lote 05, cujo valor importou em R$ 44.179.244 , 88 (quarenta e quatro milhões , cento e setenta e nove mil , duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) , A M P DA CUNHA LTDA , CNPJ Nº 04.330.986/0001-19, arrematante do Lote 08, cujo valor importou em R$ 19.010.212 , 92 (dezenove milhões , dez mil , duzentos e doze reais e noventa e dois centavos) , contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de área hospitalar, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM e as unidades de saúde e administrativas instaladas em Manaus/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/ AM, 14 de maio de 2026.

Ordenador de Despesas

Destino e Período: Manaus/Brasília - DF/Manaus-25/05/2026 a 29/05/2026. Objetivo: Participação na condição de delegado representante do Estado do Amazonas no 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNArq), a ocorrer em Brasília/DF.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.022103.007619 / 2026 - 20 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 04/05/2026. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM. OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Torquato Tapajós, s/n.º, Bairro da Paz, no município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000049 , para a Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 271301

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Robson Togni de Almeida, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Andrea Barros Bandeira de Melo - Secretária Executiva de Administração e Gestão.

Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 19/05/2025 a 23/05/2026. Objetivo: Participação no XV Congresso Consad de Gestão Pública. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 271518

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL N.º 002/2026-SEAD

PROCESSO Nº 01.01.019101.003264 / 2025 - 24 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 13/05/2026. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Manoel Barbosa, Comunidade Vila Batista, no município de Itacoatiara/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001672 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 271519

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Robson Togni de Almeida, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Marcelo Araújo Silva - Chefe do Arquivo Público do Estado do Amazonas.

Processo nº: 01.01.013101.000579/2026-14-SEAD . Espécie : Quarto Termo de Contrato. Data: 15/05/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.678.016/0001-60. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$ 142.861,08 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos, sendo o valor mensal estimado de R$ 11.905,09 (onze mil, novecentos e cinco reais e nove centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo. Objeto : Contratação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO