DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 15 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.702 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 003/2026 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ., representada pelo Sr. GAMANIEL DA SILVA PAIVA .

OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços especializados de fornecimento de solução integrada de telefone IP em nuvem, contemplando circuito dedicado para viabilização de telefonia e operação da plataforma PABX virtual, licenciada, locação de equipamentos e planos de chamadas nacionais e internacionais ilimitadas via STFC, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do processo, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. Prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2026 a 01/06/2027.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 179.160,00 (cento e setenta e nove mil, cento e sessenta reais), com pagamento mensal estimado de R$ 14.930,00 (quatorze mil novecentos e trinta reais), conforme cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903993; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000400 em 29/04/2026, no valor de R$ 14.930,00 (quatorze mil novecentos e trinta reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 15 de maio de 2026.

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 036/2023-GAB/SECOM, publicada no Diário Oficial nº 35.004, de 14 de junho de 2023, que estabelece as regras para o procedimento de seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária, bem como a errata publicada no Diário Oficial nº 35.011, de 23 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da referida Portaria;

Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação de Propostas dos serviços de comunicação digital.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, compor a referida Comissão:

Secretária Executiva de Comunicação Social

Secretário Executivo Adjunto de Comunicação Digital CARLA FERREIRA MENDES

Secretária Executiva Adjunta de Controle e Gestão

Art. 3º Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de fevereiro de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 271527

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 271528

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias ao Servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula nº 269.451-4 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 04 até 12.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Que se faz ao Termo de Fomento nº 029 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 84 (oitenta e quatro) dias , a contar de 05 / 12 / 2027 a 26 / 02 / 2028 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.007653 / 2025 - 01 - SES - AM. Manaus, 11 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 271413

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.015744/2026-93: GABRYELLA BATISTA DA SILVA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM

Protocolo 271291

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO