DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo :Raquel Cabral Malheiros/Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM 26/05/2026 a 27/05/2026; Objetivo: Participar da agenda do 3º Pleno de Presidentes das Caisans Estaduais no âmbito do Fórum Intergestores de Pactuação Interfederativa do Sisan (FIP - SISAN), que acontecerá em Brasília no dia 27 de maio de 2026.

Manaus, 15 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, pelo período de 10 (dez) meses, a contar de 1° de março de 2026; Considerando o Art.2°, parágrafo único do Decreto n° 51.479, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que disporá sobre sua coordenação e funcionamento, resolve:

I - DISPENSAR , a contar de 1° de maio de 2026, DJALSON BRUNO LEÃO DE OLIVEIRA , Membro Operacional - Tipo 11 incluído pela Portaria n° 018/2026 - SEDECTI, de 26 de março de 2026:

II - INCLUIR , a contar de 1° de maio de 2026, CAROLINNE MAIA MOURA RITO como Membro Operacional - Tipo 11. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 271457

Protocolo 271495

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca/Colaborador (a); Destino e Período: Borba-Am/Manaus-AM/Borba-Am 26/05/2026 a 29/05/2026; Objetivo : Participação na Reunião Regional do CNAS, em Manaus nos dias 27 e 28 de maio de 2026.

Manaus, 15 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2022. Processo: 01.01.016101.000350/2026-78-Siged.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2026 e 03/05/2027. Partes: Sedecti e a Vianatur Viana Turismo Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagens fluviais no âmbito municipal e estadual para a Sedecti. Valor: O valor total estimado é de R$ 92.185,50 (noventa e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 04/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000170, no valor de R$ 7.682,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44593, de 23 de setembro de 2021 e Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, o Servidor GUSTAVO REBOUÇAS DE LIMA, que está ocupando o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, conforme Decreto de 08 de maio de 2026, matrícula nº 71411-2G, CPF nº 240.314.022-87, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB 43.101 E FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - FERMM 43.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 15 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, em Manaus/ AM, 15 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 271536

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais

Considerando o Decreto n° 51.479, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, com a finalidade de realização de inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis dos órgãos e entidades extintos, mobilizando parte do corpo técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com carga horária estendida; Considerando o Decreto n° 53.572, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta das empresas NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 10.800.512 / 0001 - 96 e OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , CNPJ: 30.528.655 / 0001 - 06 , por indícios de comportamento inidôneo no curso dos Pregões Eletrônicos: 012/2025, 037/2025, 098/2025, 108/2026, 151/2026, 156/2026 - CSC/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO