DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

do dia 18/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 15 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0155/2025-1 ; oriunda do PE 158 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001544/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0155/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148174, 149096, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 18/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 15 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0157/2025-1 ; oriunda do PE 158 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001544/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0157/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148177, 149088, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: C S C MAGNA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 18/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

MEMO Nº 025 / 2026 - 55º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA , IPC, mat.nº.171.575-5A, da 55ªDIP/ Fonte Boa para 68ªDIP/Itamarati, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/05/2026 ; II - DISPENSAR ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA , IPC, mat.nº.171.575-5A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação - 55ªDIP / Fonte Boa) , a contar de 15/05/2026. Manaus,14/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.006628 / 2026 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, Mot., Mat. 103928-8 C para se deslocar de Manaus/ AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/04/2026 a 30/04/2026. Manaus, 14.05.2026.

Manaus, 15 de maio de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0163/2025-1 ; oriunda do PE 158 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001544/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0163/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148157, 149104, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 18/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Proc. 01.01.022102.009831/2026-31.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO SANDERLEI WELTER , EPC, Mat.nº.275264-6A, da 63ªDIP/Pauini para 39ªDIP/Autazes, sem adicional de penosidade , sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 15 / 05 / 2026. Manaus, 14/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 15 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0146/2025-1 ; oriunda do PE 158 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001544/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0146/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148160, 149090, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: VS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 18/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Proc.01.01.022102.011267 / 2026 - 17. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANTONIO LARA MARIALVA M R JUNIOR , DPC, Mat.nº.210.969-7A da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para o DPM, com ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar desta data; II - REMOVER SERGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA , DPC, Mat.nº.221931-0H, da 66ªDIP/Envira para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 14/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271535

Manaus, 15 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0138/2025-1 ; oriunda do PE 176 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001620/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0138/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 149117, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: RICO TAXI AÉREO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

SIGED nº 01.01.022102.005423 / 2026 - 00 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35 % (trinta e cinco por cento) ao Sr. ALESSANDRO ALVES PEREIRA, Per. Crim., Mat. n ° 276541 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 14.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271537

Manaus, 15 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

MEMO Nº 109 / 2026 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MATHEUS PEREIRA ADAN , IPC, Mat.nº.276.561-6A, da 51ªDIP/Benjamin

Protocolo 271503

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO