DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026 13

Constant para o Gabinete do DG da PC/AM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 02/05/2026; II - REMOVER LUCIANO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA , IPC, Mat. nº.276.564-0A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para o Gabinete do DG da PC/AM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 02/05/2026. Manaus,14/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.010421 / 2026 - 33 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO MAURICIO SILVA SOUZA , IPC, Mat.nº.270.671-7A, da 77ªDIP/ Novo Airão para 55ªDIP/Fonte Boa, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 15/05/2026. Manaus,14/05/2026.

remuneração e carreira, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024; Lei nº. 5.598/2021 e Lei nº. 5.596/2021. Manaus, 15.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMORANDO Nº 137 / 2026 - DEPCA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ROSANGELA CAVALCANTE CABRAL , EPC, Mat. 210990-5 A, do recebimento da FG-3 (Chef. de Cart./DEPCA), bem como DESIGNAR CRISCIA CAVALCANTE DE CARVALHO , EPC, Mat. 211010-5 A, para recebimento da referida função; II - DISPENSAR CRISCIA CAVALCANTE DE CARVALHO , EPC, Mat. 211010-5 A, do recebimento da FG-3 (Ger. de Atend./DEPCA), bem como DESIGNAR LAURA CIBELLE DUARTE FRANCISCO , EPC., Mat. nº 224850-6 B para o recebimento da Função Gratificada, ambos a contar de 16.04.2026. Manaus, 15.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271539

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271549

Proc.01.01.022102.011262 / 2026 - 94. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER YURIKA DEIZZE WHIKTORIA TAMMY BARROSO , IPC, Mat.nº.276.492-0A, da DIP/Humaitá para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 25/05/2026. Manaus,14/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271540

Proc. 01.01.022102.009347 / 2026 - 02. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS, Aux de Serv. Ger., Mat. 003783-4 D, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/05/2026 a 15/05/2026. Manaus, 14.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

(PUBLICADA NO BG N ° 84, DE 12/05/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 069701735.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DAVID JUNIO MARQUES DA SILVA , 274.847-9 A, com efeitos financeiros a contar de 29/10/2025.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor FABIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , Escrivão de Polícia, Matricula nº 184.762-7B restringindo-a, contudo, às infrações previstas no art. 9º, I, da Lei Estadual nº 3.278/2008, bem como no art. 10, § 5º, III, do mesmo diploma legal em combinação com o art. 13 do Código de Processo Penal, fixada a penalidade definitiva em 21 (vinte e um) dias de suspensão, aplicação concomitante, à penalidade de suspensão anteriormente indicada, da sanção de advertência prevista no art. 9º, I do referido diploma legal e a servidora GLÓRIA GLÁUCIA SILVA DO NASCIMENTO , Investigadora de Polícia, Matricula nº 172.421-5A, pela prática da infração disciplinar prevista no art. 10, § 5º, III, da Lei Estadual nº 3.278/2008, em combinação com o art. 13 do Código de Processo Penal, fixada a penalidade definitiva em 21 (vinte e um) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando os servidores obrigados a permanecerem em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 4.643/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com o SAD nº 40.23.08.03.10993/2023, SIGED nº 01.01.022101.010419/2026-74. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15/05/2026.

Delegado - Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271546

PROC. 01.01.022102.008234 / 2026 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias a servidora PATRICIA NOVO GUERREIRO BENTO, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 211457-7 A, sem prejuízo de

274Comandante Geral do Cor947/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 271432

(PUBLICADA NO BG N ° 84, DE 12/05/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 014125154.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ANDRÉ DA ROCHA MOTA , 269.389-5 A, com efeitos financeiros a contar de 11/2/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 005499744.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO