DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RANIELSON SILVA DE QUEIROZ , 269.565-0 A, com efeitos financeiros a contar de 7/11/2025.

274Comandante Geral do Cor951/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 271436

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 065722052.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: TIAGO STRIEDER RAMIREZ , 264.872-5 A, com efeitos financeiros a contar de 17/9/2025.

274Comandante Geral do Cor952/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 271437

Em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível relativo ao processo nº 0001849-11.2025.8.04.9001, assinada pela Desembargadora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO , parcialmente, a Portaria nº 005/EMG/DRH/-1, de 03 de janeiro de 2025, no que concerne a ATRIBUIÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30% (trinta por cento), ao seguinte servidor: FLÁVIO AUGUSTO OLIVA MELO, 170.707-8 E.

2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FLÁVIO AUGUSTO OLIVA MELO , 170.707-8 E, com efeitos financeiros a contar de 21/2/2025.

274Comandante Geral do Cor954/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 271439

Em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível relativo ao processo nº 0004995-26.2026.8.04.9001, assinada pela Desembargadora VÂNIA MARIA MARQUES MARINHO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de

dezembro de 2021, à seguinte servidora: NAIRA IZABEL DA SILVA PAES BATISTA , 246.520-5 B.

274Comandante Geral do Cor955/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 271440

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 003165334.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: GABRIEL CARVALHO DE AZEVEDO , 275.033-3 A, com efeitos financeiros a contar de 2/12/2025.

274Comandante Geral do Cor956/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 271441

RESENHA DA PORTARIA Nº 362/DP, DE 12 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 85, DE 13/05/2026)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Pessoal, localizada no Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 14 de maio de 2026, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação n.º 0081120-79.2026.8.04.1000, que determinou nomeação da autora no cargo de 2º Tenente (Dentista):

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 62º FERNANDA AREQUE ANDRADE 2º Tenente Dentista 2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino Superior para o cargo de Dentista, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

274Comandante Geral do Cor957/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 271442

ERRATA DO EXTRATO Nº 007 / 2026 DO CONTRATO N.º 005 / 2026 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , datada de 30/04/2026, publicada no DOE N.º 35.692, pág 16. ONDE SE LÊ : 29/04/2026 a 29/04/2027. LEIA-SE: 14/05/2026 A 14/05/2027. Manaus, 15 de maio de 2026

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 271453

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO