DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026 15

2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271446#15#274961/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271446

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO o Demonstrativo da Execução Orçamentária, a Nota de Crédito nº 2026NC0000004 e o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 24.634 de 16 de novembro de 2004;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 30.515 , 33 (trinta mil, quinhentos e quinze reais e trinta e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura, tendo como objeto o serviço de reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, conforme o OFÍCIO N° 01017/2026-GS/SEINFRA e processo nº 01.01.025101.000493/2026-70 - SEINFRA;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 50Diretor-Presidente da Im29/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 271514

ERRATA DA PORTARIA N° 445/2025/DP/DETRAN/AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição Número 35.690, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pag. 13 de 28 de abril de 2026. ONDE SE LÊ: “PORTARIA N° 445/2025/DP/DETRAN/AM” LEIA-SE: “PORTARIA N° 445/2026/ DP/DETRAN/AM”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271459#15#274974/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271459

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a exoneração do servidor DAVID FERNANDES DOS SANTOS do cargo de Diretor- Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas por meio do Decreto n° 01 de abril de 2026; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 634/2026-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA, nomeado pelo Decreto de 05 de maio de 2026 nas seguintes comissões. II- INCLUÍ-LO na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação e Vistorias - ECV´s, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer a título de gratificação mensal de 111,84 UBA´s (21,46), no código 1077/1160 até o final do exercício de 2026; III- INCLUÍ-LO na Comissão Administrativa de Planejamentos Estratégicos de Programas Permanentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer título de gratificação mensal de 111,84 UBA´s (R$ 21,46) no código 1200/1201, até o final do exercício de 2026; IVINCLUÍ-LO na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do Detran-Am, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer titulo de gratificação mensal de 111,84 UBAS´s(R$ 21,46) no código 1099/1162 até o final do exercício de 2026. V- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 06 de maio de

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr. , CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dra. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 08 de Maio de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Haroldo Assunção Da Silva, Claúdio Da Silva Augusto, Daniel Do Nascimento Soares Filho, Rodrigo Soares De Lima, Robson Marcos De Oliveira, Carlos Roberto Costa Junior, Gabriela Silva Do Nascimento, Ivi Martins Do Nascimento, Rodrigo Santos Bezerra, Manoel Ananias De Souza, Augusto Cesar Mota Campos, Jander Cardoso Dos Santos, Humberto Para Antunes, Jose Trintin Junior, Haroldo Assan Da Silva, Camilly Murrieta Vasconcelos Oliveira Bezerra, Rita De Cassia Costa Leal, Claudenice Alfaia Da Costa, Cintia Oliveira Reis, Patricia Massae Sakamoto, Rebecca Pereira Seffair, Manuel José Nogueira Silva, Lourdelia Conceicçao Marques De Moraes, Wallace Alves Da Silva, Stivy João Geraldo Coelho De Souza, Jorge Willys Vieira Correa, Andre Santos Aguiar, Simone Regina De Melo Russo, Carlos Jose De Souza Luiz, Danielly Fernandes Da Silva, Claudius Ferrari Duarte De Oliveira, Thales Daniel Rocha De Souza, Jose Eudes De Carvalho Lima, Thales Daniel Rocha De Souza, Maria Rosineide Lima, Waldiceia Aparecida Ponzio, Maria Rosineide Lima, Claide Conceicao Correa Da Costa, Caroline Morais De Paula, Martha Maria Dos Santos Souza, Vanessa Migueis Ramos, Maria Margarida Záu De Carvalho, Valdson Rogerio Pedrosa Martins, Edilsom De Souza Santos, Wytalo Byank Vieira Andrade, Elita De Moraes Melo. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 07 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 271451

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 436 a 466 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), que disciplinam a convocação, escolha e deveres dos jurados no âmbito do Tribunal do Júri; CONSIDERANDO que o art. 439 do Código de Processo Penal, em seu parágrafo único, assegura que o jurado convocado e presente à sessão do júri terá direito à certificação de comparecimento, considerada de efetivo exercício, inclusive para o servidor público; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, XXXVIII, alínea “c” da Constituição Federal, que reconhece a soberania dos veredictos proferidos pelos jurados, conferindo importância ao serviço do júri popular como manifestação da cidadania e da justiça; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 11.689/2008, que alterou o Código de Processo Penal, reforçando o dever cívico do cidadão sorteado como jurado, inclusive servidores públicos; CONSIDERANDO o mandado de intimação expedido pelo Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas processo SIGED N° 01.03.011210.026454/2026-22 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o princípio da legalidade e da colaboração entre os Poderes, bem como o dever da Administração Pública de atender às requisições do Poder Judiciário, especialmente quando relacionadas ao exercício da cidadania; RESOLVE: Art. 1º - Dispor o servidor GABRIEL PACHECO DA SILVA, matrícula nº 265.762-7A, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotada na Gerência de Pad´s da Capital do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas, para atender à convocação do Tribunal do Júri da 3ª Vara do Tribunal do Júri a fim de atuar como jurado nas sessões designadas pelo Juízo competente no período de 03 de julho de 2026 a 18 de dezembro de 2026; Art. 2º - O servidor ora designado deverá comparecer às sessões de julgamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO