DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

sempre que regularmente convocado, cumprindo os deveres impostos pela legislação processual penal, observando-se o disposto no art. 444 do Código de Processo Penal quanto às sanções por ausência injustificada; Art. 3º - O período em que o servidor estiver à disposição da Justiça para atuação como jurado será considerado, para todos os fins legais, de efetivo exercício, não acarretando prejuízo à remuneração ou aos direitos funcionais, nos termos do art. 439 e 441 do Código de Processo Penal, e conforme entendimento consolidado pela jurisprudência. Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir da data de convocação judicial; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271454#16#274969/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271454

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 244/2026 - DETRAN/AM, publicada no diário oficial no dia 28/04/2026, edição 35.690, que dispõe sobre a necessidade de dar continuidade às atividades do PAD, em razão do afastamento por férias da servidora responsável no Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM, ONDE SE LÊ: ´´ 1) HILDA ELIZ LOPES MAGALHÃES ``, LEIA-SE: ´´1) HILMA ELIZ LOPES MAGALHÃES”, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271455#16#274970/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271455

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Transito e Teste pratico Direção Veicular nos Municípios de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM, BOCA DO ACRE-AM e PAUNI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JACSON LIMA VERAS, 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aluídos municípios, no período de 15/05/2026 a 22/05/2026, para o desempenho das atividades.

DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 271462

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 260/2026-OPTRAN/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Nojo e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença nojo no Art.56º e inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Nojo de 08 (oito) dias, o servidor GELSON ARAÚJO DA SILVA ocupante do Cargo de Agente de Trânsito matrícula N.º 267.944-2A, lotado na Operações de Trânsito, a contar de 24/04/2026 a 01/05/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271463#16#274978/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271463

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico-administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos, no município de BARCELOS- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA CABRAL, 2) ISRAEL DA SILVA FERREIRA, 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, 4) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, 5) ARMANDO LIMA DO CANTO e 6) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL para se deslocarem ao aludido município, no período de 30/04/2026 A 04/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 06 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do De#271465#16#274980/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271465

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 271456

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Transito e Teste pratico Direção Veicular no Município de APUI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL e 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem ao aluído município, no período de 26/05/2026 a 28/05/2026, para o desempenho das atividades.

Diretor-Presidente do De#271458#16#274973/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271458

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico-administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos, no Município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES,2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO,4) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 5) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 6) MARGARETH DE SOUSA CONZEDEY para se deslocarem ao aludido município, no período de 30/04/2026 A 04/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico- administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos, no Município de APUÍ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA CABRAL, 2) JANDER FERNANDES MENDES,3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 4) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 5) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 6) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL para se deslocarem ao aludido município, no período de 08/05/2026 A 10/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor-Presidente do De#271466#16#274981/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271466

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Transito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de CARAUARI-AM e ITAMARATI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL e 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 21/04/2026 A 29/04/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO