DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026 17

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 271469

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de PRESIDENTE FIGUEREIDO-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO e 2) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/05/2026 A 26/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 29 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do De#271471#17#274986/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271471

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, para se deslocarem ao aludido município, no período de 24/05/2026 A 25/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 29 de março de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor-Presidente do De#271474#17#274989/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271474

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de RIO PRETO DA EVA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao aludido município, no período de 23/05/2026 A 24/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 29 de março de 2026.

Diretor-Presidente do De#271476#17#274991/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271476

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretistas; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 219/2026-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/04/2026 a 30/04/2026:

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 271479

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a exoneração da servidora AMANDA DA SILVA TEIXEIRA do cargo de Chefe de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas por meio do Decreto n° 13 de maio de 2026; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº657/2026-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora FLAIZE VIANA DE SOUZA SILVA, nomeada pelo Decreto de 13 de maio de 2026 nas seguintes comissões. II- INCLUÍ-LA na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação e Vistorias - ECV´s, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer a título de gratificação mensal de 111,84 UBA´s (21,46), no código 1077/1160 até o final do exercício de 2026; III- INCLUÍ-LA na Comissão Administrativa de Planejamentos Estratégicos de Programas Permanentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer título de gratificação mensal de 111,84 UBA´s (R$ 21,46) no código 1200/1201, até o final do exercício de 2026; IVINCLUÍ-LA na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do Detran-Am, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer titulo de gratificação mensal de 111,84 UBAS´s(R$ 21,46) no código 1099/1162 até o final do exercício de 2026. V- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 13 de maio de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271547#17#275061/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271547

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a exoneração da servidora ADRIANA BRAGA ROCHA do cargo de Diretor Administartivo-Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas por meio do Decreto n° 13 de maio de 2026; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 657/2026-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor AYRTON DIAS MATOS, nomeado pelo Decreto de 13 de maio de 2026 nas seguintes comissões. II- INCLUÍ-LO na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação e Vistorias - ECV´s, na função SUPERVISOR, a estabelecer a título de gratificação mensal de 93,20 UBA´s (21,46), no código 1077/1160 até o final do exercício de 2026; III- INCLUÍ-LO na Comissão Administrativa de Planejamentos Estratégicos de Programas Permanentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, na função SUPERVISOR, a estabelecer título de gratificação mensal de 93,20 UBA´s (R$ 21,46) no código 1200/1201, até o final do exercício de 2026; IVINCLUÍ-LO na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do Detran-Am, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer titulo de gratificação mensal de 111,84 UBAS´s(R$ 21,46) no código 1099/1162 até o final do exercício de 2026. V- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 13 de maio de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO