DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026 23

stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo nº 01.02.011304.029480/2025-47; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, do senhor Igor Thiago Alvim Cardoso, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di999/> ploma Protocolo 271484

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 059/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Solidariedade São José. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Airton Freire dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Cooperativa da Agricultura Familiar da Comunidade de Santo Antônio - COOPSAM;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 271530

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 09/06/2026, realizará a Licitação Cigás n. 90012/2026, para contratação de empresa para a execução dos serviços de conversão de equipamentos a gás, adequação de ambientes, instalação de pequenos ramais em PEAD, montagem e instalação de conjuntos de regulagem e medição (CRMs) e montagem de redes de interligação. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas. com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 15 de maio de 2026.

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 271402

Protocolo 271532

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Atevaldo Menezes da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 271534

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.004505/2026-21;

Considerando o Termo do Fomento nº. 019/2021, Edital 001/2020-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e

01-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED N° 01.04.016508.000911/2026-72; Destino e Período: Manaus/ Frankfurt/Manaus, no período de 17 a 22.05.2026; Objetivo: Participar da Feira IMEX FRANKFURT; e

02-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000925/2026-06; Destino e Período: Manaus/Frankfurt/ Manaus, no período de 17 a 22.05.2026; Objetivo: Participar da Feira IMEX FRANKFURT.

Manaus, 14 de maio de 2026

Presidente

Protocolo 271421

01-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000945/2026-67; Destino e Período: Manaus/Xangai/Manaus, no período de 22 a 31.05.2026; Objetivo: Participar da Feira ITB China 2026.

Manaus, 15 de maio de 2026

Presidente

Protocolo 271496

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO