DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de maio de 2026.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

12.05.2026 - Resolução n.º 020 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Marie Sklodowska-Curie - Intercâmbio de Pessoal ( Staff Exchanges ) 2026 - MSCA SE 2026 - Programa Horizon Europe 2021-2027, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos colaborativos de mobilidade e pesquisa, de excelência científica, por meio de intercâmbios, parcerias com universidades, institutos de pesquisa, empresas públicas e outros parceiros, envolvendo países da União Europeia e associados ao Horizon Europe, aumentando o potencial criativo e inovador dos indivíduos e organizações participantes. Os projetos incluem aspectos de inovação e são abertos a todas as áreas do conhecimento.

“ CHAMADA MSCA SE 2026 ”

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa da Chamada Marie Sklodowska-Curie - Intercâmbio de Pessoal ( Staff Exchanges ) 2026 do Programa Horizon Europe 2021 - 2027 , adiante referida como Chamada MSCA SE 2026 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP com base no Arranjo Administrativo do Programa Horizon Europe 2021 - 2027 , assinado pela Comissão Europeia, pelo CONFAP, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, e convida os pesquisadores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas. CRONOGRAMA

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

De 14 de maio de 2026, que designa a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data:

ONDE SE LÊ :

Rosineide Rodrigues Monteiro - Membro Ana de Nazaré Praia - Membro

Caio Cesar Ferreira Florindo - Membro William Costa da Silva - Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271450

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

Curso de Medicina - Regular.

20h Gisele Maia Siqueira Valente - Mestre;

VIGÊNCIA : início: 28.04.2026 e término: 28.04.2027.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 104/2025-GR/UEA, de 27/08/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta no processo nº01.02.011304.002876/2025-47, de 27/01/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271448

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.000483 / 2026 - 80 e o Edital nº 041/2026 - GR/ UEA, objeto do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profª. Dra. Joelma Monteiro de Carvalho - Presidente Prof. Dr. João Evangelista Neto - Membro

Prof Dr. Adalberto Gomes de Miranda - Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271449

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas na Chamada MSCA SE 2026. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO