Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/05/2026 · pág. 6

DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................8
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2 Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................6
Vice-Governadoria ....................................................................................6
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................7
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................19
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................20
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............20
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................20
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................21
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.......................................................................................22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................22
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................23
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................24
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................25
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 25
............................................................................ Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................25
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................26
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................30
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............34
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. ...................................................................................34 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Joventina Dias ..................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 CADERNO IV - PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa .................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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