Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/05/2026 · pág. 29

DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026 5

PORTARIA Nº 352/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER sete dias de férias a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula nº 155.472-7 B, referente ao 2º período de 2003, a contar de 29.04 até 05.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271245

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271254

PORTARIA Nº 357/2026-GSPGE

TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor GABRIEL DE SOUSA MELO , matrícula nº 273.301-3 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 353/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, referente ao 2º período de 2016, a contar de 04 até 06.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271255

PORTARIA Nº 358/2026-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271248

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora REBECA LIMA DE FARIAS , matrícula nº 241.817-7 C, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 354/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA , matrícula nº 153.472-6 B, referente ao 2º período de 1999, a contar de 04 até 08.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271249

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271257

PORTARIA Nº 359/2026-GSPGE

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, nove dias de licença especial a Servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES , matrícula nº 141.089-0 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, no período de 22 até 30.04.2026.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 355/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias a Servidora CAMILA BEATRIZ FRANKLIN DIAS , matrícula nº 266.566-2 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 04 até 08.05.2026, restando quinze dias para outra oportunidade, por necessidade de serviço.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271251

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271258

PORTARIA Nº 360/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS , matrícula nº 169.352-2 B, referente ao 2º período de 2007, a contar de 04 até 08.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 356/2026-GSPGE

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271261

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, vinte e dois dias de licença especial ao Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA , matrícula nº 211.263-9 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 04 até 25.05.2026.

PORTARIA Nº 362/2026-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO