DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

CONCEDER quatro dias de férias a servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , Matrícula nº 166.240-6 B, sendo: um dia referente ao exercício de 2020 e três dias de 2025, a contar de 27 até 30.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271266

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias a servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA , Matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 22 até 24.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 044 / 2026 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de Transparência Pública sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular do respectivo Departamento, Jamil Ribeiro da Silva , Chefe de Departamento - matrícula nº 197.308-8 G, por motivo de Férias; RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, no período de 13/05/2026 a 22/05/2026; II - DESIGNAR o servidor José Victor Oliveira de Oliveira , Assessor-matrícula 265.675-2 C, para responder pelo Departamento de Transparência Pública, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de maio de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 271226

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de férias ao servidor EDMILSON DOS SANTOS GOMES , Matrícula nº 184.038-0 C, referente ao exercício de 2024, nos dias 24 e 25.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO GERAL DA VICE GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 5, III do Decreto Lei nº 36.226 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - DELEGAR o servidor ANDERSON SALES DA CUNHA, matrícula de nº 266.823-8B, Assessor I da Secretaria Geral da Vice Governadoria, as atribuições de Ordenador de Despesas, a partir de 5 de maio de 2026, até ulterior deliberação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Vice-Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 271155

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dois dias de licença especial ao Servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula nº 136.817-6 E, referente ao quinquênio de 2011/2016, nos dias 26 e 27.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias a servidora MARIA AUXILIADORA AIRES DE SOUZA , Matrícula nº 113.003-0 H, referente ao exercício de 2025, a contar de 04 até 15.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Geral da Vice Governadoria. RESOLVE: I - REVOGAR as Portaria n°004/2025 e 0008/2025 -SGVG publicadas no DOE n°5480, no dia 09 de junho de 2025 e nº35551, no dia 22 de setembro de 2025, respectivamente II - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data da publicação desta portaria, do Termo de Contrato e durante a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Protocolo 271286

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO