DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026 7

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Vice-Governador do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, de forma específica, a concessão de Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, previstas nas Leis n.º 3.300 e 3.301, de 08 de outubro de 2008;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação para o cargo comissionado, constante no Decreto de 07 de Julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Vice-Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 271241

0142/2026-GSEFAZ-29.04.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de março/2026, licença especial dos servidores: DOMINGOS TIMOTEO DE JESUS TORRES FERREIRA, AFE, mat. G108830, Início: 30.03.26, Término: 28.04.26, PA: 42684; CELIO ALBERTO CRUZ DE

OLIVEIRA, AFE, mat. G108593, Inicio: 19.03.26, Término: 02.04.26, PA: 42536; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 24.03.26, Término: 02.04.26, PA: 42529; ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. G116878, Início: 11.03.26, Término: 20.03.26, PA: 42527; JAINA SOARES DE ABREU, AFE, mat. G190481, Início: 02.03.26, Término: 11.03.26, PA: 42259; ANTONIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, TAFE, mat. G000197, Início: 09.03.26, Término: 18.03.26, PA: 42242; e AUDREY CRISTINY SIMÕES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, Início 19.03.26, Término: 31.03.26, PA: 42186. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0149, de 05.05.26, pgs. 1-3. 0143/2026-GSEFAZ-29.04.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2026, licença especial dos servidores: ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. G146474, Início: 13.04.26, Término: 17.04.26, PA: 42919; AUDREY CRISTINY SIMÔES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, Inicio: 07.04.26, Término: 16.04.26, PA: 42702; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 06.04.26, Término: 15.04.26, PA: 42598; e VALMIR CETAURO RAPOSO, CARE, mat. G000789, Início 10.04.26, Término: 09.05.26, PA: 42586. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0150, de 05.05.26, pgs. 1-2. 0144/2026-GSEFAZ-29.04.26 DESIGNAR LÚCIO PEREIRA CARDOSO, AFCTE, mat. 273.336-6A, para responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, no período de 27 a 28.04.2026, viagem a serviço do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0148, de 04.05.26, pg. 1. 0146/2026GSEFAZ-30.04.26 FIXA o valor da quota para o mês de abril/2026, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e §Único, do Art.1º, do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0148, de 04.05.26, pg. 1. 0148/2026-GSEFAZ-05.05.26 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, para responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, no período de 04 a 05.05.2026, viagem a serviço do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0152, de 05.05.26, pg. 1. 0149/2026-GSEFAZ-05.05.26 DESIGNAR MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, para responder pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo - GGDA, no período de 27.04 a 06.05.2026, férias da titular Irade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0151, de 05.05.26, pgs. 1-2. 0150/2026-GSEFAZ-06.05.26 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente de Capacitação, mat. 240.920-8C, para Gestão e Fiscalização da despesa acobertada pelo Empenho nº 25/2026-SEFAZ firmado com a empresa CPL BRASIL - CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LICITAÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0159, de 12.05.26, pg. 1. 0152/2026-GSEFAZ-07.05.26 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a abril de 2026, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria Nº 0088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0155, de 08.05.26, pgs. 1-71. 0153/2026-GSEFAZ-07.05.26 HOMOLOGA a Resolução nº 004/2026-CRF/SEFAZ, de 23 de abril de 2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0154, de 07.05.26, pgs. 1-6. 0154/2026-GSEFAZ-07.05.26 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, mat. G189872, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, no período de 11 a 17.05.2026, em virtude de participação na 60ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0158, de 11.05.26, pg. 1. 0155/2026-GSEFAZ-08.05.26 LOTA CAIMMI MENDONÇA OLIVEIRA, CARE, mat. 274.085-0A, na Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais - SGDE, a contar de 07.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0159, de 12.05.26, pg. 1. 0156/2026GSEFAZ-11.05.26 LOTA ALEX DEL GIGLIO, CARE, mat. 190.645-3A, no Gabinete do Secretário - GSEFAZ, a contar de 06.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0159, de 12.05.26, pgs. 1-2. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 271244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO