DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

PF40.MSC-II, matrícula nº 2172156-0A, no período de 07/02/2025 a 06/02/2030, para exercer mandato classista na Associação Representativa dos Servidores Públicos com Deficiência do Estado do Amazonas (ASPEDAM).

Manaus, 11 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 940 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/08/2022, que designou como Gestor do Fomento o servidor Allyson de Castro Lopes , matrícula nº 223.156-5A, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 13/2022 ;

I. DESIGNAR , como SUPLENTE , na Portaria GS nº 940 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/08/2022, com competência para substituir o Gestor do Fomento, em casos de impedimentos e afastamentos legais, a servidora SAMANTHA CATRY COUTEIRO NOBRE , CPF nº 940.464.842-68, matrícula nº 217.597-5A, lotada na CEM/GER/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento N°. 013/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e o Instituto de Desenvolvimento , Pesquisa e Cultura do Estado do Amazonas - IDEPECAM , referente ao Plano de Trabalho nº 002893-SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto: Realizar o Projeto “QUALIFICA AMAZONAS”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano) da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade na Zona Leste, no município de Manaus/AM, para atender 500 (quinhentos) alunos oriundo da Emenda Parlamentar nº 39/2022 de autoria do Deputado Fausto Vieira dos Santos Júnior, a contar de 07 / 05 / 2026 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 13 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018503 / 2026 - 12 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 225/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

DESIGNAR o(a) servidor (a) ISRAEL NOGUEIRA ANES , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 187614-7A/E, para exercer a função de Diretor interino Escolar da Escola Estadual Fueth Paulo Mourão (Tipo II, Simbologia FGD2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 11/03/2026 a 06/05/2026, em substituição ao(a) servidor(a) MARCIA FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 219555-0A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 339293 / 2026 .

Manaus, 08 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1093/2026- GPREV/SEDUC/SIGED. Adelina Silva Amaral - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 138910-6C; período: 25.10.2025 a 23.12.2025.

Alberto Nascimento Franco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 182275-6C; período: 08.09.2025 a 08.09.2025.

Alberto Nascimento Franco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 182275-6C; período: 15.09.2025 a 15.09.2025.

Alberto Nascimento Franco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 182275-6C; período: 22.09.2025 a 22.09.2025. Alberto Nascimento Franco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 182275-6C; período: 25.08.2025 a 25.08.2025.

Alberto Nascimento Franco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 182275-6C; período: 28.08.2025 a 28.08.2025.

Aldanira de Souza Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143507-8A; período: 10.10.2025 a 06.02.2026.

Alessandro da Silva Maciel - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217286-0A; período: 01.11.2025 a 07.11.2025.

Aline Fabiola da Silva Mendonca Leao - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 253897-0A; período: 31.10.2025 a 31.10.2025. Amarilda Egas de Sa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 240832-5A; período: 08.07.2025 a 04.11.2025.

Amarilda Egas de Sa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 240832-5A; período: 14.05.2025 a 12.06.2025. Ana Carla Xavier da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 249317-9A; período: 31.10.2025 a 29.12.2025.

Ana Cleide Rodrigues Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217024-8A; período: 04.11.2025 a 01.02.2026.

Ana Cristina Carvalho Pinheiro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 127420-1B; período: 20.10.2025 a 18.12.2025.

Ana Cristina Nogueira de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140097-5B; período: 14.10.2025 a 13.11.2025.

Ana Cristina Pereira Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217097-3A; período: 26.09.2025 a 24.11.2025.

Ana Libia Lopes Lins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204369-6B; período: 31.10.2025 a 10.01.2026.

Ana Paula Thomassen Correa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 200935-8K; período: 23.08.2025 a 06.12.2025.

Ana Rita Cavalcante Holanda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186186-7A; período: 18.09.2025 a 01.11.2025.

Anaclei Folhadela Vaz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214530-8E; período: 20.10.2025 a 18.12.2025.

Andrea Lima Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233382-1A; período: 01.04.2025 a 13.04.2025.

Andrea Lima Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233382-1A; período: 20.09.2025 a 18.11.2025.

Andrea Lima Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233382-1A; período: 21.08.2025 a 19.09.2025.

Andrea Lima Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233382-1A; período: 22.07.2025 a 20.08.2025.

Angelica Maria Leite Vilas Boas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127804-5D; período: 28.10.2025 a 25.01.2026.

Anne Ariadne Alves Menezes Ponce Leao - cargo: PEDAGOGO PD20. LPL-IV; matrícula: 239702-1A; período: 22.09.2025 a 20.12.2025.

Antonia Celia Fernandes da Silva Lima - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; matrícula: 186854-3A; período: 09.11.2025 a 15.12.2025.

Ariana Barreto do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234389-4A; período: 21.10.2025 a 04.12.2025.

Azenate Monteiro Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234693-1A; período: 27.09.2025 a 25.11.2025.

Cacilda Siqueira Martins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 012401-0B; período: 31.10.2025 a 07.11.2025.

Carlos Eduardo de Souza Mendonca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232113-0A; período: 02.10.2025 a 30.12.2025.

Carlos Jose Barros Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259541-9A; período: 16.11.2025 a 13.02.2026.

Chiscaulen Ribeiro Ramos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 258598-7A; período: 19.09.2025 a 07.11.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO