DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026 9

Tipo A - Simples Remoção, cuja execução da despesa deverá ocorrer em observância ao plano de ação e em conformidade com a legislação vigente. R E S O L V E : CONSENSUAR pela aprovação da Proposta, conforme o Plano de Ação nº 09032026-092769/2026, cadastrado na Plataforma Transferegov, vinculado à Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202639260004, de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto, no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), destinada ao município de Anori/AM, visando a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção, cuja execução da despesa deverá ocorrer em observância ao plano de ação e em conformidade com a legislação vigente.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 033/2026, datada de 13 de maio de 2026, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Acréscimo em aproximadamente 30,37% do valor do Contrato Primitivo Atualizado, a contar de 01/04/2026, para inclusão do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul e da Captação de Órgãos - Coordenação de Órgãos E Transplantes do Lote V; VALOR TOTAL: R$ 4.709.311,20 (quatro milhões, setecentos e nove mil, trezentos e onze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 1453, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.000473/2026-71.

Manaus, 12 de maio de 2026.

Coordenadora da CIB/AM

Secretário Executivo

Protocolo 271179

Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017119.000042/2026-16 ; 01.01.017116.000256/2026-12 ;

01.01.017146.000469/2025-06 ; 01.01.017111.000164/2025-00 ;

01.01.017111.000627/2025-25 ; 01.01.017116.000255/2026-78 ;

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - EMILLY CARDOSO BITENCOURT , Técnico de Enfermagem, 253.903-9 A, 24/01/2026 ; 2 - GENILDA PEREIRA DE NEGREIROS , Técnico de Enfermagem, 250.425-1 B, 04/03/2026 ; 3 - IDELFONSO SILVA LOPES , Técnico de Enfermagem, 251.981-0 A, 09/05/2026 ; 4 - JOSILEIDE NASCIMENTO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.403-6 A, 08/05/2026 ; 5 - LEIDIANE MARIA DE JESUS VELOSO DA SILVA , Fisioterapeuta Intensivista, 246.626-0 B, 28/03/2026 ; 06 - LIZIVANE FERREIRA DE SOUSA , Técnico de Enfermagem, 250.166-0 A, 31/01/2026 ; 07 - ZUINGRE SANTOS DA SILVA , Fisioterapeuta Intensivista, 262.203-3 A, 01 / 05 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 13 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038233/ 2025-85

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Orlei Araújo Maia;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271156

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017307.000912/2025-59 ; 01.01.017101.005881/2025-39 ; 01.01.017307.000256/2026-75 ; 01.01.017146.000569/2025-32 ;

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO , Técnica de Enfermagem, 251.724-8A, 13/04/2026 ; 2 - ELISANGELA ALVES MARTINS LEMOS , Farmacêutica Temporária, 260.796-4A, 06/09/2025 ; 3 - KATIA CRISTINA MORAES DA COSTA , Técnica de Enfermagem, 260.069-2A, 15/04/2026 ; 4 - TARCISIO CORREA VENTURA , Técnico de Enfermagem, 250.794-3A, 18/10/2025 ; 5 - WYGRID CORREA CASTRO , Técnico de Enfermagem, 250.026-4A, 11 / 01 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 05 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007755

/2025-35-SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAIMUNDO NONATO CONDE DA COSTA , Professor, matrícula nº 163.606-5 A/B, lotado na Escola Estadual Antonio Ferreira Guedes, no município de Careiro da Várzea, para o exercício do mandato de Vereador do município de Careiro da Várzea, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2028, nos termos do artigo 38, III, da Constituição Federal de 1988, bem como Constituição do Estado do Amazonas, na Lei Estadual nº 1.778/1987 e na Lei Estadual nº 1.762/1986.

Manaus, 12 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271159

O SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006448/ 2025-37- SEDUC/SIGED,

Protocolo 271208

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO