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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/05/2026 · pág. 43

DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026 19

  1. Tony Emerson Silva Macedo 06/06/1998 - 033.**-69 396. Victoria Souza da Silva 23/12/1999 - 702.****-00
DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 271228

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

Nome e Cargo: ALINE DE SOUZA SANTANA - CHEFE DE DEPARTAMENTO Destino: RECIFE/PE, Período: 25 a 29/04/26 .

Objetivo: Participar do VI Encontro do ICOM Brasil 2026 com o tema “Museu, Memorias e Direitos em um Mundo Dividido.’’

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 271247

PORTARIA N.º 065/2026/GS/SEC

CONCEDER , a servidora IZOLINA VIEIRA BENTOLILA , A.TEC - III , matrícula nº 009.080-8 F, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 03.06.2004 a 02.06.2009, no período de 03.04.2026 a 03.07.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 271256

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 09/2025-FEC

Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 11.750.000,00 (onze milhões e setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000006 em 28.04.2026, no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000007 em 28.04.2026, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000008 em 28.04.2026, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.00 0346/2025-37-FEC. Data: 24.04.2026. TEC Nº 62/2026-FEC. Proponente: Alessandro Sampaio de Araújo. Objeto: O Nome que Não Me Chamam / 7975. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:29.04.2026 . TEC Nº 227/2026-FEC. Proponente: Karollen Lima da Silva. Objeto: Carimbolando: Despertando o Sonho Cabano / 8590. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 28.04.2026 . TEC Nº 224/2026-FEC. Proponente: Susana Cláudia de Freitas. Objeto: Quebrando o coco/5480. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:28.04.2026. TEC Nº 221/2026-FEC. Proponente: JORGIANE SILVA TENAZOR. Objeto: Surrealismo Tropical/7875. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:28.04.2026. TEC Nº 216/2026-FEC. Proponente: INSTITUTO DE PESQUISA E DIVULGACAO AGROECOLOGICAS. Objeto: Festa da Floresta - Justiça Climática e Cultura Alimentar / 7635. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:27.04.2026. TEC Nº 214/2026-FEC. Proponente: Jaú Ribeiro Vieira. Objeto: Mirá y / 7311. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:27.04.2026. TEC Nº 212/2026-FEC. Proponente: Jheniffer Natividade Rodrigues. Objeto: Flow de Quilombo: educação sociocultural através do hip-hop /7019. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Data: 27.04.2026. TEC Nº 210/2026-FEC. Proponente: Maicol Barbosa Brito. Objeto: Coletânea Panapaná: Expressões LGBTI+ do Amazonas /7702. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:27.04.2026. TEC Nº 208/2026-FEC. Proponente: Matheus Benhur Lima Moura, Objeto: EP “A Legítima Mulher” / 4398. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:27.04.2026. TEC Nº 207/2026-FEC. Proponente: Rodrigo da Silva Brito. Objeto: Corpos em movimento: Dança Inclusiva em Humaitá / 7117. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 27.04.2026. TEC Nº 205/2026-FEC. Proponente: GABRIELLY MARAGUA OTERO. Objeto: Oniwasab`I Waurá -Renascimento da Mãe Baré / 4773. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 27.04.2026. TEC Nº 204/2026-FEC. Proponente: Samuel da Conceição Gomes. Objeto: AEROBOI - DANÇA, CULTURA E SAÚDE EM MOVIMENTO / 8651. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:26.04.2026. TEC Nº 201/2026-FEC. Proponente: Kenny Wesley Almeida da Silva. Objeto: ASSIM DIZIA MEU AVÔ, NA TELA Narrativas orais, lendas, mitos e saberes tradicionais na programação do Cineclube Itinerante Infâncias. / 4461. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:26.04.2026. TEC Nº 195/2026-FEC. Proponente: CLEOTON

DOS SANTOS MURAIARE. Objeto: Serigrafar os saberes da ancestralidade/7198. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:26.04.2026. TEC Nº 194/2026-FEC. Proponente: Kedson Pinheiro Camarão.Objeto: II Concurso de Tirinha de Parintins: as histórias não contadas / 7863. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:26.04.2026. TEC Nº 189/2026-FEC. Proponente: JEFTER HAAD RUIZ DA SILVA. Objeto: Obra “A Festa do Sr. Tamanduá e outras histórias” - Olhar cooperativo sobre animais em extinção em livro interativo e adaptado à crianças com baixa visão da periferia de Manaus /5657. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 176/2026-FEC. Proponente: VILSON SANTOS COSTA. Objeto: BOI BRILHANTE - É RAIZ /3533. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 173/2026-FEC. Proponente: ALCILENI BRAGA MARICAUA. Objeto: Traços que Vestem - Moda Indígena em Diálogo com a Arte Urbana / 5507. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 171/2026-FEC. Proponente: ADRIANE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Carimbó de Nogueira - Formação e Salvaguarda da Cultura Popular Amazônica / 8369. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 25.04.2026. TEC Nº 165/2026-FEC. Proponente: Francisco Alexandre da Silva Moca. Objeto: Escola de Mestre-Sala e Porta-Bandeira -Fênix / 8625. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 159/2026-FEC. Proponente: Gelso dos Santos Tavares. Objeto: Boizinho de Periferia/3532. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Data:25.04.2026. TEC Nº 157/2026-FEC. Proponente: Gabriel Vieira Benevides. Objeto: RIMA VIVA - Programa de Formação em Cultura de Batalhas de Rima / 6604. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 154/2026-FEC. Proponente: WALDERSON GOMES DE SOUZA. Objeto: Festival Cultura e Vestes Amazônicas / 5588. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 145/2026-FEC. Proponente: Grupo Folclórico QUADRILHA DE DUELO EM BUSCA DA PAZ (Ricardo Braga de Souza). Objeto: Espetáculo Junino: UMA ODISSEIA NO SÃO JOÃO / 7899. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 141/2026-FEC. Proponente: João Paulo de Souza Ribeiro,Objeto: Bioinstrumentos e Grupo Gaponga / 6290. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 140/2026-FEC. Proponente: VENANCIO LUCAS QUEIROZ NATIVIDADE. Objeto: O violão e o boi-bumbá / 3796. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 132/2026-FEC. Proponente: ASSOCIACAO FOLCLORICA LENDA DO TUCUMA. Objeto: 6º LUAU DA TUCUMA: Formação, Cultura e Ancestralidade / 7395. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 125/2026-FEC. Proponente: IZIS NEGREIROS DE SOUZA. Objeto: O PORTO DE HELENA / 2731. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 124/2026-FEC. Proponente: Willacym Miguel de Souza Maia. Objeto: HIP-HOP | A PARADA FINAL - INTEGRAÇÃO! / 6992. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 121/2026-FEC. Proponente: Panorando Produções LTDA. Objeto: Panorando 10 anos/5839. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:26.04.2026. TEC Nº 118/2026-FEC. Proponente: Luiz Felipe Viana da Silva. Objeto: Setembro Surdo Amazônico: Folclore, Arte e Acessibilidade Cultural / 8689. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.20261. TEC Nº 116/2026-FEC. Proponente: Itamar Benarroz nogueira. Objeto: Festival Som do Rio Negro / 5224. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 24.04.2026. TEC Nº 115/2026-FEC. Proponente: Yuri Leon Ribeiro de Lima. Objeto: Festival Folclórico da Rua Major Gabriel / 620. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:27.04.2026. TEC Nº 113/2026-FEC. Proponente: MAGALI PATRICIA ROCHA AZEVEDO. Objeto: Matinta Crew: Laboratório Hip Hop / 8896. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 109/2026-FEC. Proponente: ABNER KALEBE COSTA PINTO. Objeto: Histórias do Rio - Lendas e Memórias de Pescadores de Urucurituba em HQ/8261. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 24.04.2026. TEC Nº103/2026-FEC.Proponente: THIAGO AZEVEDO DE MENEZES. Objeto: FESTIVAL TODOS POR UM INCLUSÃO EM MOVIMENTO NA PERIFERIA/7434. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 96/2026-FEC. Proponente: Lucas Campos Souza da Silva. Objeto: CYPHER QUEER / 6332. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 94/2026-FEC. Proponente: JEFERSON REIS DA SILVA. Objeto: FEITO DE PANO E ESPUMA: O BRINQUEDO POPULAR / 6988. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 81/2026-FEC. Proponente: RUBSON DE OLIVEIRA FURTADO Objeto: Cantando Feliz / 6134. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.0226. TEC Nº 80/2026-FEC. Proponente: AMANDA DE SOUZA PRESTES. Objeto: O livro das avós: poesia, memória e ancestralidade / 8582. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 24.04.2026. TEC Nº 78/2026-FEC. Proponente: GRUPO ARTE E VIDA, representado Por JUCINEIDE DO SOCORRO VEIGA CAMPOS. Objeto: TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DA ARTE EM MANICORÉ! /6942. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 71/2026-FEC. Proponente: SANDRA COSTA DOS SANTOS. Objeto: PROJETO HIP HOP CURUMIM -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO