DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

8° EDIÇÃO / 4625. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 70/2026-FEC. Proponente: ALAN NORONHA FERREIRA. Objeto: MANDALA - DIA DE BATALHAS | 4ª EDIÇÃO/3618. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data24.04.2026. TEC Nº 67/2026-FEC. Proponente: lavan Fonseca da Silva. Objeto: Conexão Norte-Nordeste: Do Sertão à Amazônia / 4361. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 51/2026-FEC. Proponente: MANOEL IVAN SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: Poesia Solta na Rua / 4336. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 50/2026-FEC. Proponente: Viktor Judah Mattos Sicsú. Objeto: BUMBA BEAT PERSONALIDADES / 8407. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 49/2026-FEC. Proponente: LEINA ALMEIDA SIMOES. Objeto: “Musica na Rua Sons que conectam” / 3219.Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 25.04.2026. TEC Nº 48/2026-FEC. Proponente: Via Produções Culturais LTDA. Objeto: COLEÇÃO MINHA FLORESTA DE HISTÓRIAS / 6717. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 24.04.2026. TEC Nº 45/2026-FEC. Proponente: Sandro Assayag da Silva. Objeto: Corpos da Floresta -Oficinas e Apresentações de Dança Amazônica / 3447. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 44/2026-FEC. Proponente: Wallace Abreu França. Objeto: Dramaturgia para infâncias amazônidas / 5749. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 27.04.2026. TEC Nº 33/2026-FEC. Proponente: TAMARA PRADO RODRIGUES. Objeto: Vozes da memória - Narrativas orais do povo kokama / 8890. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 31/2026-FEC. Proponente: Francisco Sobreira de Lima Filho. Objeto: Pajé de Parintins: A Arte e a Ancestralidade de Waldir Santana / 7324. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 28/2026-FEC. Proponente: Maria Aparecida da Cruz Trindade. Objeto: Projeto Rima Em Movimento / 6436. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 24.04.2026. TEC Nº 26/2026-FEC. Proponente: Geovan Motter. Objeto: Herói Ribeirinho / 5185. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 25/2026-FEC. Proponente: XIOSMEL RAMON HERRRA RODRIGUEZ. Objeto: Realização do II Prêmio de Poesia Thiago de Mello no Estado do Amazonas/ 4859. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 23/2026-FEC. Proponente: SILVANIO RIBEIRO BRANDÃO. Objeto: Territórios em Troca - Cultura Kukama e Hip Hop/5527. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 22/2026-FEC. Proponente: Regina Cruz dos Santos LTDA. Objeto: CULTURA INFÂNCIA TRADIÇÕES ORAIS; BRINCADEIRAS CANTADAS E REMINISCÊNCIA - FOLCLORE / 5210. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 21/2026-FEC. Proponente: Rayssa Oliveira e Silva. Objeto: Corpos que Dançam, Mundos que Sentem - Vivências inclusivas em dança, música e artes visuais na educação especial / 5663. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 18/2026-FEC. Proponente: Wanderson Fernandes da Cruz. Objeto: Etnomatemática no Festival Folclórico de Parintins: as alegorias como recurso didático - pedagógico para o Ensino Fundamental II / 5069. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026 . TEC Nº 16/2026-FEC. Proponente: Leliane Maria Pereira Da Silva. Objeto: Histórias Em Quadrinhos Sateré Mawé: Autoria Indígena Em Continuidade/4467. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:25.04.2026. TEC Nº 15/2026-FEC. Proponente: Carlos Wendel da Silva Aidem. Objeto: Não Assuste as Abelhas Vol. 2 / 3092. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 09/2026-FEC. Proponente: Lucas Patrick Xavier de Oliveira. Objeto: BREAKING BUMBA: CORPO, RITMO E IDENTIDADE QUILOMBOLA / 2993. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 08/2026-FEC. Proponente: Ana Rivick Lira Bernardo. Objeto: O auto do Boi Encantado: a magia do boi-bumbá/2859. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 24.04.2026. TEC Nº 59/2026-FEC. Proponente: Keila Gama de Albuquerque . Objeto: Correio Literário / 4272. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data:24.04.2026. TEC Nº 111/2026-FEC. Proponente: Arnaldo Yarumare. Objeto: Mirá-Apara cultura e geração de renda na comunidade indígena Terra Preta/5604. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 271281

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024 que alterou, de forma específica, a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015;

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico-Pericial da Junta Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - JMP/SSP; RESOLVE:

CONCEDER , ao servidor abaixo relacionado, redução em 03 (três) horas diárias da carga horária de trabalho, sem a necessidade de compensação, e respeitando-se o valor do salário no período da utilização do benefício, observados todos os direitos já previstos em Lei, conforme disposto abaixo:

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 271168

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.002763/2026-34 -SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado do INEX n ° 003 / 2026 - SEAP , à empresa: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS (FIEAM) - CNPJ Nº 04.405.064/0001-23, no valor de R$ 5.225 , 00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais).

II - HOMOLOGAR através do Inexigibilidade de Licitação n ° 003 / 2026 - SEAP - Pagamento de taxa de inscrição, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas.

Manaus 11 de maio de 2026.

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 271172

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT torna público que foi instaurado procedimento administrativo de restauração da matrícula imobiliária nº 891, Livro 2-B, fls. 269, do Cartório do 1.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Maués/AM, conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - CGJ/AM.

O imóvel objeto do procedimento refere-se à Gleba Guaranópolis, com área de 226.158,1075 hectares, situada à margem esquerda do Rio Arari, margem esquerda do Paraná do Urariá e margem direita do Paraná do Ramos, abrangendo áreas nos municípios de Urucurituba/AM, Maués/AM, Boa Vista do Ramos/AM e Itacoatiara/AM.

Os interessados, confrontantes, possuidores, titulares de direitos reais ou terceiros que se julgarem prejudicados poderão apresentar manifestação fundamentada no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos:

https://www.sect.am.gov.br/edital-de-notificacao/

https://drive.google.com/file/d/1iRi7XKh7igrvf4o1v29tvFDicXk_J8OP/ view?usp=drive_link

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 271223

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO