DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026 21

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT torna público o requerimento de regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais, localizados nos municípios de Manaus/AM e Nhamundá/AM, previamente vistoriados e demarcados.

Os interessados que se julgarem prejudicados poderão apresentar manifestação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos:

https://www.sect.am.gov.br/edital-de-notificacao/ https://drive.google.com/file/d/1wNCdQPVnkNdhqVWYDKB3tLtu5V2rP9Jg/ view?usp=drive_link

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 271224

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 -Walter Rocha de Castro Júnior, Assessor III/AD-3 3 -Michelle Chagas de Vasconcelos, Colaborador; Período: 12/05/2026 a 14/05/2026. Destino: Manaus-AM/Eirunepé-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nos trabalhos de identificação e caracterização de áreas passíveis de regularização fundiária. 4 -Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 5 -Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 6 -Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 7 -Rarissa Loyanna Arce Paes, Assessor II/AD-2; 8 -Walter Rocha de Castro Junior, Assessor III/AD-3; 9 -Michelle Chagas de Vasconcelos, Colaborador; 10 -Williames Souza Soares, Colaborador. Período : 18/05/2026 a 24/05/2026. Destino: Manaus-AM/Anamã-AM/ Manauus-AM. Objetivo: Orientação, Caracterização e Identificação de áreas passíveis de Regularização Fundiária. 11 -Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Período: 19/03/2026 a 21/03/2026; Destino: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Prestar apoio ao cerimonial como mestre de cerimônias, nas atividades junto ao Chefe do Poder Executivo, por ocasião das ações que ocorrerão no referido município. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 07 de Maio de 2026.

III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias da funcionária abaixo relacionada:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 12 de maio de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 271222

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 271221

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 271282

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO