DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

Art. 1º ALTERAR a composição de membros da Comissão de Controle Interno, para designar os servidores abaixo elencados:

I - Presidente: Thainá Cristina dos Santos Maciel

II - Membro: Regina Coeli Mineiro de Alencar

III - Membro: Lucelia Pereira de Sousa

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Mara Talita Pereira de Sousa/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A; Destino e Período : Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM 08/06/2026 a 10/06/2026; Objetivo : Participação na Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social, com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistencia Social do Distrito Federal em Brasília DF.

Art. 2 ° A participação dos servidores na referida Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício<#E.G.B#271267#22#274782/>

Manaus, 14 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 271271

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Mara Talita Pereira de Sousa/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A; Destino e Período : Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM 18/05/2026 a 22/05/2026; Objetivo : Solicitação de diárias e Passagens para participação no Encontro Regional de Proteção Social Básica e Encontro Regional Norte - CONGEMAS.

Manaus, 14 de maio de 2026

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 03/2025. Processo n °: 01.01.030101.005235/2025-30. Data: 30/04/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do número de tombamento do item 2 constante do Anexo I do instrumento original, bem como a prorrogação de ofício do prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses, a contar de 21 de agosto de 2026 até 21 de abril de 2027. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 08 (oito) meses, a contar do dia 21/08/2026 até 21/04/2027, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 271277

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador (a); Daiana Araújo de Souza/ Gerente; Joice Campos Lopes/Colaborador(a); Juliana Barros da Silva/ Colaborador(a); Larissa Marques Costa/Assessor II; Maria Célia Cerdeira da Rocha/Colaborador(a); Destino e Período : Manaus-AM/Anamã-Am/ Manaus-AM 25/05/2026 a 30/05/2026; Objetivo : Realização de visita técnica em Anamã visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 14 de maio de 2026

1. Servidor/Cargo: Guilherme Vilagelim de Souza- Chefe de Departamento. Destino/Período: Manaus/São Paulo/ Manaus - 31/5 a 3/6/2026.

Objetivo: Participar do FCE PHARMA 2026 e prospectar indústrias do setor farmacêutico para se instalar no Polo Industrial de Manaus.

2. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico III; Walmir Pereira da Silva Filho - Motorista.

Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus - 7 a 8/5/2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Constituição Estadual, arts. 76 a 78 da Lei n.º 4.320/19964 e arts. 43 e 44 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Lei n.º 2.423/1996; CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016, que implantou o Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a Portaria SEMA n° 22 de 21 de fevereiro de 2018, que alterou o Sistema de Controle Interno no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, revogando a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO as Portarias SEMA Nº 097 de 27 de setembro de 2023, Nº 001 de 3 de janeiro de 2024, Nº 046 de 10 de abril de 2025 e Nº 102 de 15 de agosto de 2025 que alteraram a composição de membros da Comissão de Controle Interno.

Objetivo: Fazer o transporte da equipe DAES/SETEMP/SEDECTI para realizar o cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão e palestra sobre a base conceitual do artesanato brasileiro.

3. Servidor/Cargo : Artur Gomes Benayon - Assistente Técnico; Walmir Pereira da Silva Filho - Motorista; Sergio da Silva Nina - Assessor I; Nazaré Miranda da Silva - Gerente de Postos do Sine/Am

Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus - 25 a 26/5/2026.

Objetivo: Realizar visita técnica ao Posto do Sine/AM no município de Itacoatiara, com finalidade de efetuar a substituição dos equipamentos de informática, bem como proceder á devida autorização e configuração das novas máquinas junto ao sistema do Ministério do trabalho.

Manaus - AM, 12 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO