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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/05/2026 · pág. 47

DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026 23

Considerando a Portaria nº 113/2023-SEDECTI, que instituiu a Comissão para a elaboração do Programa de Integridade da Sedecti;

Considerando a Portaria nº 089/2025-SEDECTI, que aprovou o Programa de Integridade da Sedecti;

Considerando a necessidade de instituir mecanismos eficazes de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios de conduta; e

Considerando finalmente a necessidade de fortalecer a governança da integridade, por meio da formalização da unidade responsável por coordenar e executar o Programa de Integridade no âmbito da Secretaria, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Ética e Integridade da Sedecti, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 02, de 28 de novembro de 2022, da CGE.

Art. 2º Designar para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a presidência da primeira:

Art. 3º Esta Comissão não terá natureza remuneratória. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 271169

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 07/2026

1.Nome/Cargo: Jecton Samott Melo Nepomuceno - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Rio Branco - 08/05/2026;

Objetivo: Compromissos institucionais agendados em caráter de urgência no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás do Amazonas - SEMIG, demandando a permanência e participação nas respectivas atividades em data inicialmente não prevista.

2.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart. e Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro Op. II;

Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/ São Paulo de Olivença/ Benjamin Constant/ Manaus - 14/05 a 22/05/2026;

Objetivo: Participar e acompanhar em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do projeto: “Energia que Transforma”. Conforme solicitação do Cacique geral do povo indígena Tikuna Maguta do alto e médio Rio Solimões.

Manaus, 13 de maio de 2026.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 271190

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0132/2025-1 ; oriunda do PE 038 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009574/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0132/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144364, 144408, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 15/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 14 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0173/2026-8 ; oriunda do PE 032 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000015/2026); OBJETO: Aq. de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 138.240,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271205 RESENHA 030/26 - CSC DATA: 14/05/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) PE n ° 221/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda Retal e Outros,) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras participantes.

horários de tempo constantes no edital

2) PE n ° 222/2026-CSC: Aquisição de Embarcação Fluvial, para atender a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

3) PE n ° 223/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem com Alimentação Inclusa, para atender as necessidades institucionais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

4) PE n ° 224/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Dipirona e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA.

5) PE n ° 225/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Máscara de Oxigênio), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

7) PE n ° 226/2026-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades do Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes, de Humaitá/AM;

8) PE n ° 227/2026-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete (Pick-Up), para Atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

1) PE n ° 164/2026-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laboratoriais, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2) PE n ° 174/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços Médicos especializados em Clínica Geral, a fim de atender as necessidades do Município de Tabatinga - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

3) PE n ° 180/2026-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Pipeta Graduada, Pipeta Pasteur e outros), para Formação de Ata de Registro

Protocolo 271203

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO